Tiago Mairo Garcia
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Uma data para ser comemorada e valorizada. Nesta terça, 8, é celebrado o Dia da Justiça, data que tem o objetivo de valorizar e homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade. A data comemorativa foi estabelecida através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, sendo considerado feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça, todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.
O Poder Judiciário é um dos três principais poderes da República no Brasil, sendo essencial para o funcionamento da sociedade de uma nação ao julgar a aplicação das leis e garantindo que sejam cumpridas. Ele está dividido entre os seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.
Em Santa Cruz, o Poder Judiciário está representado através da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, cada qual com instalações, servidores e atribuições próprias. Representando a Justiça Estadual está o Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul, órgão judiciário que possui nove varas judiciais para avaliar e julgar os casos de acordo com a legislação.
Conforme o juiz de Direito e diretor do Fórum de Santa Cruz do Sul, André Luis de Moraes Pinto, em razão da pandemia de coronavírus, desde junho deste ano foi estabelecido um sistema de rodízio onde 70% dos servidores estão trabalhando remotamente e outros 30% na forma presencial. O diretor destaca que os trabalhos têm sido prestados na forma virtual priorizando a proteção da saúde de servidores, estagiários, magistrados e usuários do sistema forense. “O chamado ‘novo normal’ é proteger-se. Os ‘devidos cuidados necessários’ implicam resguardar-se e não manter as coisas como eram. Não são palavras que protegem, mas sim atitudes”, frisou.
Sobre o uso das ferramentas virtuais no dia a dia do sistema forense, o juiz salienta que tem funcionado adequadamente. “Há algumas ferramentas que vieram para ficar pós-pandemia, reduzindo custos e tempo”. Com relação aos serviços presenciais, o diretor confirmou que somente serão retomados com segurança sanitária. “Os atos presenciais plenos no âmbito do Poder Judiciário somente serão restabelecidos quando baixados os decretos governamentais de calamidade pública e houver segurança para as pessoas”.
Segundo o diretor do Fórum, o Dia da Justiça faz um reconhecimento ao trabalho realizado por todos os servidores da área judiciária. “A mensagem que transmito é a de reconhecimento do quão essencial cada um é para o resultado final do serviço que prestamos e, acima de tudo, do quão importante é o componente humano e a imprescindibilidade de continuarmos a cuidar de nós, dos nossos afetos e das pessoas para as quais direcionamos os nossos afazeres”, finalizou.
