A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou de forma unânime, em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, 21, a adoção de uniforme pelas escolas da rede pública municipal.
O projeto foi encaminhado pelo Executivo na terça-feira para o Legislativo, e antes da sessão , o secretário municipal de Educação, João Miguel Wenzel, detalhou a proposta aos vereadores. O vereador Alberto Heck (PT) chegou a encaminhar uma emenda para que o Executivo ouvisse as diretorias das escolas no tocante à tipologia dos uniformes, mas a emenda foi rejeitada.
Os vereadores manifestaram-se a favor da adoção do uniforme escolar na tribuna. A sessão contou com a condução do secretário Gerson Trevisan (PSDB). Ocuparam a cadeira os suplentes José Luís Glesse (Republicanos), Edson Daniel Schuck e Hilário da Silva (PSD).
O Executivo justificou a instituição do uso de uniforme escolar nas unidades de ensino da rede municipal de educação de Santa Cruz do Sul pela sua significação baseada no cumprimento de normas de convivência e outros regramentos típicos do ambiente escolar relacionados, principalmente, à segurança e integridade física e psicológica das crianças e adolescentes.
“O uniforme escolar presta-se a facilitar a identificação dos alunos com fins ao monitoramento pela escola do acesso às salas de aula, sanitários, pátios, ginásios e quadras de esportes, bem como, durante deslocamentos nas calçadas e vias públicas. Identificar, acompanhar, encaminhar alunos e suas famílias de forma prática, rápida e eficiente naquilo que são de seus interesses na área física pertencente à escola e entorno, além do conforto térmico no inverno e verão, esse tipo de vestimenta tende a promover a melhora da auto estima dos alunos em decorrência da sensação de pertencimento, de igualdade no tratamento, no controle dos casos de bullying e no combate ao uso e tráfico de drogas”, detalha a justificativa do projeto.
Segundo a matéria encaminhada pelo Executivo, “ao vestirem-se de forma igual, não haverá brigas, comparações, discriminações e distrações relacionadas à forma de vestir, gerando um comportamento mais positivo, organizado, agregador e colaborativo, além da praticidade para toda a família envolvida com a vida escolar de seus integrantes”. Dessa forma, o Executivo acredita contribuir fortemente para a integralidade do desenvolvimento das crianças e jovens adolescentes ligados à rede escolar municipal com reflexos positivos diretamente na comunidade santa-cruzense.
A justificativa destaca ainda que serão fortalecidos os valores já existentes e desenvolvidos nas escolas pelos seus professores de autonomia, tolerância e valorização dos estudos, com a ação de instituir o uso do uniforme escolar estamos incentivando o retorno às aulas e à escola daqueles indivíduos desmotivados pela pandemia do Coronavirus e/ou receosos em relação à segurança sanitária de suas famílias.
O município pretende garantir o direito constitucional da criança e do adolescente de acesso à educação e condições de permanência na escola, evitando, a evasão escolar e a queda dos índices educacionais, elementos importantes para a transferência de recursos públicos para o setor da educação municipal.
