Tiago Mairo Garcia
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Adquirido pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul em 31 de outubro de 2019, o castramóvel, trailer adaptado com salas cirúrgicas, que foi construído em São José dos Pinhais, no Paraná, ao custo de R$ 190 mil, sendo R$ 150 mil oriundo do Governo Federal através de emenda parlamentar do Senador Luis Carlos Heinze e R$ 40 mil de contrapartida da Prefeitura, continua parado no pátio da Secretária Municipal de Educação e sem previsão de estar em atividade para executar o serviço de castração de cães e gatos abandonados na área urbana do Município.
Responsável por solicitar a emenda parlamentar para a aquisição do equipamento, a vereadora Bruna Molz (Republicanos) se manifestou sobre a situação do castramóvel na última segunda, 1º de fevereiro, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. A vereadora relatou que no dia 21 de agosto de 2020 havia protocolado um pedido de informações ao governo anterior para saber se o veículo havia sofrido avarias na sua estrutura mesmo sem ter sido utilizado.
Na resposta enviada para vereadora, no dia 1º de outubro de 2020, o prefeito Telmo Kirst (IM) informou no documento que o funcionamento do veículo estava previsto para o primeiro semestre de 2020 e que segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, para iniciar as atividades, uma equipe formada por dois médicos veterinários, quatro técnicos auxiliares, um agente administrativo e um motorista deveria ser contratada para operar o equipamento. “Conforme o secretário Arthur Schuh, há dificuldade para fazer isso porque a legislação federal vetou novas contratações, exceto as vinculadas ao enfrentamento da pandemia”, disse o Prefeito no documento.
Sobre o veículo, o prefeito destacou na resposta que uma médica veterinária e uma enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde haviam realizado uma verificação no castramóvel, onde teriam identificado algumas divergências do que havia sido licitado. “No final de janeiro de 2020, após reiteradas solicitações, a empresa enviou profissionais para adequarem todos os pontos apresentados no relatório da veterinária da SESA. Em 31 de janeiro, o veículo foi considerado readequado, tendo sido encaminhado o pagamento”, disse o chefe do Executivo na resposta.
Telmo informou ainda na resposta que a falta de um registro impossibilitava o processo e que o Município aguardava uma vistoria do equipamento a ser realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul para obtenção do registro e da avaliação de um engenheiro mecânico com indicação de um veículo adequado para transportar o castramóvel.
Após citar a resposta enviada pelo Executivo na época, a vereadora relatou na tribuna que após a mudança de governo, realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, Daniela Dunke e com a diretora de Meio Ambiente, Gabriela Ottmann, para tratar sobre a situação do equipamento e se disse surpresa após a atual secretária de Saúde lhe apresentar um relatório de 2020 com fotos do castramóvel avariado. O líder do governo na Câmara, Henrique Hermany, pediu esclarecimento sobre o fato e a vereadora confirmou que o estado do castramóvel foi ocultada na resposta encaminhada pelo governo anterior no pedido de informações. Henrique Hermany pediu que a vereadora lhe repassasse as informações para apurar se houve falha interna, omissão ou improbidade pelo governo anterior.
Ouvida pela reportagem do Riovale Jornal sobre o assunto na tarde da última terça, 2, a vereadora questionou como o equipamento sofreu as avarias e lamentou a situação. “É uma tristeza. Foi uma luta grande para conseguir a emenda parlamentar e todo um trabalho para realizar os tramites e hoje ver o castramóvel parado. Não da para entender como houve as avarias e quero saber quem é o responsável. É uma falta de respeito com o dinheiro público”, frisou.
Bruna Molz ingressou na terça, 2, com um novo pedido de informações ao Poder Executivo solicitando uma cópia do relatório apresentado pela secretária de Saúde na reunião e questiona quais medidas serão tomadas a partir dos fatos apresentados, a descrição do que foi avariado, custo para conserto e a previsão de funcionamento do castramóvel. O documento já tramita no setor administrativo na Câmara e deverá estar na pauta para ser votado na próxima sessão ordinária, que ocorrerá na próxima segunda, 8 de fevereiro.
O que dizem os secretários:
Régis de Oliveira Junior – ex-secretário de Saúde
Ouvido pela reportagem do Riovale na manhã de ontem, 4, o ex-secretário Municipal de Saúde, Régis de Oliveira Junior, informou que o castramóvel estava no Parque da Oktoberfest e que após o “fato”, o equipamento foi encaminhado para o pátio da Secretária Municipal de Educação, onde se encontra atualmente. Régis disse ainda que antes de deixar o comando da saúde, em 4 de junho de 2020, o castramóvel já estava sob a responsabilidade do Meio Ambiente, uma vez que o Ministério da Saúde indicou que era para políticas de bem estar animal ligado à secretaria de Meio Ambiente e confirmou sobre a necessidade de se realizar uma vistoria por parte do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul. Questionado se tinha conhecimento sobre o problema que motivou os danos no equipamento, o ex-secretário preferiu não se manifestar.
Daniela Dunke – Atual secretária de Saúde
Em contato com a reportagem no final da tarde de ontem, 4, a secretária Municipal de Saúde, Daniela Dunke, informou que está sendo feita uma análise de toda a documentação relacionada ao castramóvel. Ela confirmou que houve danos no equipamento e que os fatos estão sendo apurados internamente. A secretária salientou ainda que aguarda uma nova avaliação de um mecânico para saber quais danos ocorreram no equipamento. Daniela confirmou que o castramóvel está vinculado a Secretária de Saúde e terá seu funcionamento em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade.