Em nota publicada no Facebook, na tarde desta quarta-feira, 23, o vereador de Santa Cruz do Sul, Serginho Moraes (PTB), se manifestou afirmando que estava no evento interrompido pela Guarda Municipal e Brigada Militar, na madrugada do último domingo, 20. Na ocasião participavam 39 pessoas, entre eles o vereador do Município, sendo todos autuados por “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, conforme artigo 268 do Código Penal.
Devido ao evento infringir as regras de prevenção à Covid-19, o Ministério Público (MP) instaurou um procedimento preliminar para analisar a presença do edil no evento.
Confira a nota:
Na manhã da última terça-feira (22/06), a mídia local publicou uma reportagem dizendo que o Ministério Público representado pelo Promotor Dr. Barin vai instaurar uma investigação para apurar quem era o vereador que estava em uma suposta festa clandestina. Pois bem, este Vereador sou eu, SERGINHO MORAES. Primeiramente, quero deixar claro que não se tratava de festa clandestina, a casa é no centro da cidade, possuí alvará de funcionamento, localizada a poucos metros da base da Brigada Militar de Santa Cruz do Sul. Portanto, não é uma festa clandestina! Segundo, eu não estava escondido de ninguém, entrei pela porta da frente, meu carro estava no estacionamento que é aberto. Terceiro, estava em meu horário de lazer, tenho vida pessoal fora da vereança, sou jovem, solteiro e livre para ir e vir, direito garantido pela Constituição Federal.Estava sim, presente em uma casa de eventos como tantas outras do Município, cidade em que o decreto não proíbe festas, desde que esteja de acordo com a legislação e cumprindo com os protocolos. Afinal, muitos bares e locais de eventos estão funcionando e é justo que retomem as atividades.Como empresário e representante da juventude faço parte da sociedade que entende que a vida deve começar a retornar a normalidade, tomando as precauções necessárias. Ressaltando que, nós jovens não aguentamos mais estarmos amordaçados e trancados dentro de casa.Diante dos fatos, quero dividir com o povo a minha aflição perante este momento do “fique em casa”, imagino a situação dos empresários com aluguel, folha de pagamento, água, luz e impostos a serem pagos, enfrentando dificuldades há mais de um ano e meio sem poder trabalhar, por decisão de pessoas que tem seus grandes salários e benefícios garantidos a cada fim de mês. Amigos e amigas, o que mais me impressionou foi à correria do promotor em falar com a imprensa. Dr. Barin, na próxima vez faça seu trabalho sem PIROTECNIA, cumpra apenas a sua função, remeta para o judiciário que lá vou responder e provar que não cometi crime algum. Ademais, sabemos que cabe ao Poder Legislativo processar sobre falta de decoro parlamentar e não ao Ministério Público.Peço desculpa aos demais vereadores pela demora em publicar este esclarecimento, em virtude de estar com muito trabalho consegui finalizar neste momento.
