Luciana Mandler
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Os santa-cruzenses podem comemorar uma boa notícia: o Município terá uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar. Isso, porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, na quarta-feira, 18, por unanimidade, a instalação do órgão. Esse importante passo foi possível, após uma reunião articulada pelos deputados Marcelo Moraes e Kelly Moraes a pedido da vereadora Nicole Weber, do PTB. A criação do órgão foi uma das promessas de campanha de Nicole, e agora deverá ser votada na Assembleia Legislativa.
Para Nicole, a vinda da Vara Especializada é um avanço inestimável na proteção das mulheres, e só está sendo possível porque conta com dois deputados que atentam para as demandas locais e se articulam para a realização delas.
O encontro organizado pelos deputados ocorreu no dia 24 de junho, em Porto Alegre, onde a vereadora, ao lado dos colegas de bancada Sérgio Moraes e Ricardo Severo (suplente) e da presidente da OAB de Santa Cruz do Sul, Rosemari Hofmeister, entregou um dossiê detalhando a necessidade de implantação da Vara no Município. O documento foi recebido pela corregedora-geral do Tribunal, desembargadora Vanderlei Terezinha Tremia Kubiak. Na tarde dessa quarta, Vanderlei confirmou a aprovação do pedido em ligação para a deputada Kelly Moraes. Agora, a criação da Vara será votada na Assembleia.
Para a presidente do Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM), Iara Bonfante, é um sonho que está sendo realizado. “Nós lutamos há muitos anos pela criação dessa Vara para o nosso Município. Ela é muito importante, porque com ela os casos de violência doméstica vão ter uma Vara Especializada. Isso significa que as questões vão andar mais rápidas”, frisa.
Iara salienta que o novo órgão vai atender não só casos de violência doméstica, mas também outros casos, como separação, casos de pensão, dentre outros. “Mas para o movimento de mulheres é importantíssimo essa criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar, porque as questões de família terão uma Vara Especializada”, reforça.
Às vezes, segundo Iara Bonfante, acontece uma questão de violência doméstica em que a mulher ganha uma medida protetiva e a audiência entre a agredida e o agressor vai ocorrer só depois de meses.
“Com a criação da Vara tudo vai andar mais rápido. Ela beneficia a toda a sociedade, mas principalmente as mulheres, porque são normalmente as mulheres que mais precisam e mais vão precisar”, pontua. “Quando elas vão pedir uma pensão, por exemplo, porque quando existe uma separação mais de 90% dos casos são as mulheres que ficam com seus filhos, muitas vezes os companheiros ou ex-companheiros não querem pagar a pensão. Então, a mulher acaba tendo que entrar na justiça para poder pedir e receber. Essa e outras questões a Vara que vai tratar”, explica.
Iara finaliza ao enfatizar tamanha alegria pela notícia. “Para nós do movimento de mulheres, para nós do conselho é uma grande conquista, de grande valia. Vamos ter mais uma política pública importantíssima no nosso Município. Nós só temos a comemorar”, conclui.
