Em agosto a licitação do transporte coletivo ainda não havia sido homologada. O contrato foi assinado na semana passada, dando fim a um impasse que se arrastava há mais de uma década. Com um acordo obtido pela Prefeitura com o consórcio vencedor da licitação, a tarifa de ônibus urbano em Santa Cruz do Sul sofrerá um aumento um pouco menor, ao invés dos R$3,65 que estavam previstos, ficará em R$3,50, o que significa um aumento de 16,5% sobre os atuais R$3,00.
O governo vinha buscando desde outubro uma forma de contornar a situação para que o valor não fosse reajustado para o R$3,65 que era o valor máximo previsto no edital. A expectativa do governo era que a tarifa final fosse menor já que, pelas regras, venceria a empresa que oferecesse o maior desconto. Porém, como o consórcio formado pelas atuais concessionárias – a TC Catedral e a Stadtbus – foi o único que se apresentou, essa acabou se tornando a tarifa definitiva. O contrato tem duração de dez anos. Após a assinatura do contrato o prazo para o consórcio assumir o serviço é de 60 dias. A nova tarifa deve entrar em vigor até o início de fevereiro.
O Contrato prevê que, de imediato, 12 ônibus novos serão colocados em circulação – a frota total chega a 57. Além disso, a idade média dos veículos não poderá ser superior a seis anos e todos os ônibus terão que dispor de ar-condicionado e elevador para cadeirantes. O consórcio terá que repassar R$921 mil à Prefeitura, a título de outorga, valor que será aplicado em melhorias nas paradas de ônibus.. Desse valor 50% já foi depositado e o restante será pago em 12 parcelas. Caberá à Secretaria Municipal de Transportes elaborar os projetos.
Outra melhoria prevista no contrato é que os ônibus terão que ser equipados com GPS, permitindo a implantação de um aplicativo de celular por meio do qual os usuários poderão acompanhar o itinerário. A fiscalização da gestão das linhas e horários ficará por conta da Prefeitura e eles poderão ser modificados de acordo com a necessidade. Os reajustes na tarifa serão anuais com base na evolução do custo da operação.
Estava previsto no edital um modelo que já é utilizado em outras cidades emq eu o usuário tem desconto ou gratuidade na segunda passagem quando faz mais de uma viagem no mesmo sentido dentro de um período de tempo. Mas acabou sendo retirado do contrato para evitar um aumento ainda maior na tarifa. O contrato prevê apenas a realização de estudos, que deverão ser contratados pela Prefeitura no ano que vem, mas não há prazo para a implantação do sistema.
