Fotos Divulgação/RJ
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) projeta criar um comitê regional Pró-Clima, para gerenciar e elaborar os projetos, em parceria com universidades e entidades civis organizadas, para junto do Governo Federal e do Estado; objetivando integrar o Plano Rio Grande, aderindo assim às ações de gestão ambiental e reconstrução dos municípios.
Para a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o projeto Pró-Clima RS prevê ações para os próximos 25 anos, para garantir a adaptação e gestão do meio ambiente no Rio Grande do Sul. “É um projeto muito importante, que a nossa região foi tão impactada com as enchentes neste último ano. Nós precisamos aderir a este plano e nos organizar enquanto sociedade para estar junto neste plano”, defende a presidente.
A iniciativa surgiu a partir de uma conversa com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), para que o Vale do Rio Pardo faça parte de um dos centros de monitoramento do clima, instituídos pelo Plano Rio Grande. A meta é reunir universidades, órgãos regionais como a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Comitê Pardo, membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio e demais entidades de classe, na construção do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo. “Este órgão deverá também ampliar os estudos sobre a necessidade de ações e atividades que precisam ser pensadas e executadas, tanto na área ambiental, quanto na agricultura, pois os impactos das últimas enchentes ainda não foram mapeados”, acrescenta o prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker.
Para a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a região do Vale do Taquari, vizinha ao Rio Pardo, acabou alcançando uma posição melhor dentro do Plano Rio Grande, por isso, segundo ela, há uma necessidade muito grande de formar um grupo para impulsionar esta ação na região. “A partir do momento que tivermos os primeiros projetos, temos que fazer um movimento técnico-político para mobilizar o governo do estado para atenção à inclusão da nossa região nesta ação macro”, comenta.
O colegiado de prefeitos e membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale aprovou a criação do comitê local. A busca por entidades será liderada pelo Cisvale, Amvarp e Unisc, para instalar um novo grupo. O próximo encontro ocorre nesta sexta-feira, dia 9, às 9 horas, no Auditório do Cisvale, em Santa Cruz .
Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo
Participando da audiência em Santa Cruz do Sul, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, sugeriu que a mobilização regional, por meio do Comitê e das entidades, levar à Assembleia Legislativa, a possibilidade da criação da região Metropolitana do Vale do Rio Pardo. “Com esta configuração da região, será possível acessar vários recursos e programas de desenvolvimento focado em regiões metropolitanas”, declara.
“Acreditamos que esta iniciativa é outra ação que deve ser encabeçada pelo Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, para que este movimento seja efetivo e atuante junto ao governo do Estado”, complementa a presidente do consórcio.
RS liberará até R$ 1,5 milhão para desassoreamento
Durante a reunião realizada do Cisvale, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, apresentou o projeto para desassoreamento de rios no Estado. Segundo ele, serão contemplados, por ordem de inscrição, municípios em situação de calamidade e emergência. “Já está aprovado pelo governador Eduardo Leite, o valor de R$ 1,5 milhão para municípios em estado de calamidade e 750 mil para municípios em estado de emergência, para usar no desassoreamento dos rios, serviço que será executado com o maquinário e equipes do RS”, garante Mallmann.
De acordo com ele, estão reservados no orçamento do Estado, R$ 300 milhões para o trabalho. “É importante destacar que este serviço será feito em parceria com os municípios, que é quem vai indicar trecho, volume e tipo de material que será desassoreado. Este processo depende da apresentação de um projeto, para que seja escalonado o serviço”, revela.
Conforme Mallmann, como contrapartida, os municípios precisam ter a atualização dos Planos de Contingência, levando em conta as enchentes do mês de maio, assim como um Plano de Drenagem Urbana. “Para os municípios que ainda não têm estes estudos, os gestores devem encaminhar um termo de compromisso, informando que estas condições serão cumpridas”, ressalta o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
Segundo a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o trabalho de atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e estudo socioambiental, que o consórcio contratou via Unisc, estas contrapartidas estão contempladas. “Este trabalho já foi iniciado e avança, conforme um cronograma próprio, para viabilizar estas atualizações dos nossos municípios”, justifica.
O governo do Estado já está licitando a compra de equipamentos para criação de uma força-tarefa com 45 equipes atuando no desassoreamento dos rios. O prazo de inscrição para os projetos já está aberto, e encerra-se no próximo dia 27. Segundo o Estado, o atendimento ocorrerá conforme a ordem de inscrição do município.
