Com mais de cinco mil inscritos, começou ontem, 7, a 2ª edição do programa de capacitação de polícias do Brasil, Paraguai e Argentina que atuam na Tríplice Fronteira, região conhecida como foco de atuação do crime organizado. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação assinado pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e o Ministério da Justiça.
O objetivo do curso é reduzir a assimetria existente entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados, reforçar os termos de cooperação entre os Poderes Judiciários e promover a troca de inteligência e a capacidade operacional entre os participantes.
A 1ª edição, encerrada em fevereiro deste ano, formou 1.300 policiais e atraiu não só participantes da Tríplice Fronteira, mas também de outros países da América do Sul. A segunda turma do programa de capacitação, com inscritos de toda a América Latina, também contará com a colaboração da Universidade Presbiteriana Mackenzie e com o financiamento do PMI IMPACT, uma iniciativa global criada pela Philip Morris International (PMI), com o objetivo de financiar programas de combate ao comércio ilegal e crimes relacionados.
Durante cerca de dois meses, os policiais terão aulas e atividades estruturadas no formato de Ensino a Distância. O programa aborda o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais na região. As aulas serão ministradas pelos professores do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, que já promoveu treinamentos semelhantes em parceria com agências multilaterais de cooperação, como a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas.
De acordo com Leandro Piquet Carneiro, um dos coordenadores do programa e professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, a assinatura do convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública expandiu a abrangência da capacitação, revelando-se um modelo de sucesso. O acordo foi possível em razão do incentivo do PMI IMPACT.
O projeto da Universidade de São Paulo, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, foi um dos dois trabalhos brasileiros escolhidos entre 29 iniciativas originárias de 22 países da Europa, Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia, Américas do Norte e do Sul. Eles representam um amplo conjunto de setores, incluindo think tanks, instituições acadêmicas, universidades e autoridades policiais, que receberam um total de US$ 20 milhões para implementação dos projetos.
O projeto conjunto envolvendo essas instituições também inclui a publicação de um Atlas do Sistema Jurídico e Criminal dos países que compõem a Tríplice Fronteira. A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. Em formato de e-book, será publicado pela Editora Almedina, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
Sobre IRI-USP e Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial
Criado em 2004, o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) tem a missão de promover a pesquisa, o ensino e a disseminação de conhecimentos na área de Relações Internacionais, assim como estreitar os vínculos acadêmicos com instituições nacionais e estrangeiras e aumentar o entendimento público sobre os assuntos mundiais.
O IRI-USP integra a Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial (REDPPOL), criada em 2015 por uma parceria com a Organização dos Estado Americanos (OEA). A REDPPOL tem desenvolvido cursos de formação continuada e redução de assimetrias para policiais dos mais diversos países do continente americano.
Sobre FD Mackenzie
A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das mais antigas em funcionamento no País, tem formado gerações de juristas de destaque e colocado no mercado de trabalho profissionais qualificados para o exercício de carreiras diversas, sem permitir que a tradição que a envolve impeça um permanente compromisso com a atualidade e as novas demandas que se apresentam aos profissionais do Direito. A Faculdade de Direito compreende os Cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Pós-Graduação Stricto Sensu, nos níveis de Mestrado e Doutorado, todos reconhecidos por sua qualidade de ensino.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, recomendado pela CAPES em 2000, tem como objetivo estimular e consolidar a reflexão crítica a respeito do impacto que as principais mudanças de paradigma da sociedade contemporânea têm causado na esfera jurídica, criando novas relações entre o Direito, a Economia e a Política.
A abordagem do Direito como fenômeno cultural e, como tal, parte integrante da realidade social permite enfrentar os grandes desafios e conflitos típicos de uma sociedade plural, e oferecer respostas cada vez mais complexas às crescentes reivindicações sociais. Assim as pesquisas e estudos realizados no âmbito do PPGDPE estão voltados a gerar um raciocínio crítico acerca do Direito à luz dos impactos do Direito Político e Econômico, desenvolvidos nas linhas de pesquisa “A Cidadania Modelando o Estado” e “Poder Econômico e seus limites jurídicos”. Destaca-se que a faculdade de Direito conta com corpo docente qualificado, avaliado periodicamente e em processo de permanente atualização. Tão importantes quanto o ensino, são a pesquisa, considerada instrumental indispensável à capacitação adequada dos discentes, e a extensão, fundamental para que a Faculdade ofereça soluções aos problemas da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento local, regional e nacional. Aliando teoria e prática, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie conta ainda com um Núcleo de Prática Jurídica, um Escritório Modelo, um Juizado Especial Cível e um Juizado Especial para Micro e Pequenas Empresas, possibilitando oferecer uma formação mais abrangente. De indiscutível renome, a Faculdade de Direito da Unidade Presbiteriana Mackenzie tem altos índices de aprovação no Exame de Ordem, sendo merecedora do selo OAB Recomenda.
