Superintendente regional explanou sobre as mudanças previstas para o sistema tributário brasileiro
Luísa Ziemann
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Foi realizada na última quarta-feira, dia 12, a edição de abril do Tá na Hora, promovido pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul. O evento, ocorrido no restaurante do Hotel Águas Claras, contou com a presença de empresários do município e região, que assistiram ao painel “Receita do amanhã: em busca da conformidade”, ministrado pelo Superintendente Regional da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo.
O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil já atuou como delegado Regional em Santa Cruz do Sul e como assessor especial do Secretário da Receita Federal. Além disso, Melo foi coordenador-geral de Fiscalização, em Brasília, onde dirigiu importantes projetos nacionais, como o eSocial, InterSPED e Nota Fiscal de Serviços eletrônica. O painelista do Tá na Hora deste mês é bacharel em Ciências Contábeis (PUC/RS), com formação em Ciências Econômicas (UNISC), e também possui especialização em Política e Técnica Tributária, pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT. Atualmente é mestrando em Administração pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.
Em entrevista coletiva à imprensa, Melo aproveitou para acentuar o papel da Receita Federal na sociedade. “É o órgão que faz a administração tributária federal, ou seja, centralizamos a administração dos impostos do nosso País. Consultamos e verificamos a regularidade das declarações, dos pagamentos, e fazemos os ajustes que precisam ser feitos quando a conformidade não acontece”, explica o auditor-fiscal. “Esse foi o tema abordado no encontro, justamente a conformidade e os movimentos que a Receita Federal vem fazendo no sentido de fornecer mais ferramentas para o contribuinte para facilitar esse processo.”
O superintendente regional também falou sobre as mudanças previstas para o sistema tributário brasileiro. “É uma grande oportunidade que nós como sociedade temos de melhorar o sistema que nós temos hoje, que é um modelo bastante complexo. Temos uma tributação muito concentrada na produção e consumo, e isso gera uma complexidade natural. É o momento de repensar esse modelo”, salienta Melo. “A ideia é concentrar a grande maioria dos tributos em único ou, então, em dois talvez. Dessa forma o processo de declaração e prestação de contas em relação aos tributos federais se torna mais simples e mais suave.” O Tá Hora conta com o patrocínio BAT Brasil, BRDE, JTI, Banrisul, Philip Morris Brasil, Unimed, Universal Leaf, UNISC e Gazeta Grupo de Comunicações.
