Há seis meses está funcionando em Santa Cruz do Sul o Sistema de Monitoramento Integrado (SMI), implantado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul em um investimento de R$ 1 milhão, com recursos do Governo Federal, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e contrapartida do Município.
Os resultados obtidos com a implantação do sistema SMI foram apresentados à imprensa na tarde de ontem, 27, na Central de Monitoramento localizada nos fundos do prédio da Smec. Em primeiro momento foram apresentadas as salas que compõem a Central e, em seguida, como funciona o sistema.
A prefeita Kelly Moraes afirma que os resultados são positivos. “O SMI está em processo de consolidação em Santa Cruz, além da Guarda Municipal que realiza o monitoramento durante as 24h, temos a Brigada Militar que tem o espelhamento das imagens. Estamos trabalhando para ampliar o acesso das forças de segurança ao sistema e assim completar a cooperação que já existe para tornar nossa cidade cada vez mais segura e tranquila”, disse a prefeita.
O vice-prefeito, Luiz Augusto Costa a Campis, também ressalta que as câmeras de segurança estão cumprindo seu papel fornecendo a órgãos militares e policiais material para solucionar crimes e prevenir delitos. “Esta é uma ferramenta dinâmica e moderna. Desde que começaram a funcionar, tivemos uma diminuição de incidentes nas áreas em que estão instaladas. Como exemplo temos a câmera que fica no trevo Bom Jesus acesso a Vera Cruz em que houve redução de 69% nas ocorrências entre outubro e março”, explicou Campis. O vice-prefeito também salientou que a partir da próxima semana serão enviados boletins à imprensa para informar o que está acontecendo com o uso do SMI. “Pretendemos conseguir mais verbas para aumentar o número de câmaras para 30.”
Ainda o diretor municipal para Assuntos de Segurança, Reginaldo Martins Britto de Campos, acrescenta ser muito importante que as pessoas registrem na Polícia quando vítimas de algum delito ou incidente. “Somente os órgãos de segurança podem solicitar cópias de imagens e, para isso acontecer, é fundamental o registro do fato na Delegacia”. Segundo ele, em seis meses de uso, o SMI já possibilitou imagens que resultaram em prisões em flagrante. “Várias ações puderam ser evitadas. Entre elas a diminuição dos assaltos a motoqueiros, como no Trevo do Bom Jesus que não registrou nenhum destes incidentes desde a instalação do sistema. Duas tentativas de fuga do presídio também foram captadas pelas câmaras.”
Desde que foi implantando o SMI, a Brigada Militar tem em sua sede equipamentos para acompanhar todas as imagens de todos os pontos das 20 câmeras. Já a Polícia Civil e Federal, utiliza as imagens gravadas pela Guarda Municipal. Segundo a Polícia Civil, todas as imagens usadas foram decisivas para o delineamento de investigações e, na maioria dos casos, as gravações por si só, determinaram o esclarecimento dos fatos.
Dentro deste processo de consolidação do SMI, a partir da próxima semana a imprensa irá receber boletins de utilidade pública informando quando identificado pelas câmeras algum problema no trânsito como acidentes, congestionamento ou lentidão, entre outros. Crimes ou suspeitas não serão divulgados pela SMI da Prefeitura, porque podem interferir negativamente na solução dos casos.
Divulgação/RJ
Dados sobre o SMI foram apresentados para a imprensa durante coletiva realizada ontem
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Compreenda como funciona o vídeo monitoramento
A proposta do Sistema de Monitoramento Integrado (SMI) da Prefeitura de Santa Cruz do Sul é de funcionar em cooperação com as forças de segurança do município. Todas as imagens captadas pelas câmeras estão à disposição das polícias e órgãos militares. Já existe o compartilhamento simultâneo e online das imagens entre a Guarda Municipal e a Brigada Militar. Está em fase de instalação o espelhamento do vídeo no departamento da Polícia Civil e Polícia Federal. Também se beneficiam com o monitoramento 24 horas a 8ª Delegacia Penitenciária Regional, os Bombeiros, a Polícia Rodoviária Estadual e Federal. Da mesma forma, o Poder Judiciário e Ministério Público têm à disposição os serviços do SMI.
O sistema eletrônico usado permite o armazenamento das imagens para consulta por um período de até 30 dias. Atividades suspeitas ou ações que ficaram evidentes serem criminosas têm as cenas captadas e armazenadas em arquivo separado para consulta posterior ao prazo determinado. As câmeras fornecem com clareza imagens podendo atuar na identificação de pessoas e placas de veículos nas 24 horas do dia. O zoom alcança até 400 metros e tem capacidade de manobra de 360 graus. Importante salientar que, em um sistema pré-estabelecido chamado de pre-set, a câmera gira e capta a cada momento um lado. Quando necessário, os guardas municipais em serviço podem interromper a programação pré-estabelecida e manobrar a câmera conforme o necessário para captar as cenas desejadas.
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As atribuições de cada uma das entidades envolvidas
Guarda Municipal – É responsável por acompanhar as 20 câmeras durante 24h, nos sete dias da semana. Quando os operadores do SMI percebem ação suspeita ou que infringe a lei, informam imediatamente a respectiva força de segurança responsável pelo tipo de atuação. Se a atividade observada tem relação com o patrimônio público, o próprio efetivo da Guarda Municipal é acionado. A equipe que monitora o SMI recebeu treinamento específico para trabalhar com o equipamento e está capacitada para agir nas diferentes situações possíveis. As atividades de policiamento e investigação dos fatos visualizados são de responsabilidade dos demais órgãos de segurança. Fica a cargo da Guarda Municipal repassar a informação à Polícia Civil e Federal ou Brigada Militar, forças de Segurança competentes para a solução do ocorrido.
Brigada Militar – Este órgão de segurança tem em sua sede equipamento em que há o espelhamento das imagens geradas pelas câmeras de monitoramento, ou seja, acompanham em tempo real o que é filmado e observado pela Guarda Municipal. Entram em ação quando trata-se de atividade de policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Também realizam flagrantes.
Polícia Civil – É responsável por investigar as infrações penais, buscar suas circunstâncias, motivos, provas, identidade da vítima, localização, entre outros e encaminhar para os trâmites judiciários. Está em fase de aquisição o material necessário para a instalação do sistema de espelhando das imagens do SMI para serem utilizadas em tempo real também pela Polícia Civil. Mas, já usam as imagens que são armazenadas pela Guarda Municipal para investigação de crimes e produção de provas.
Polícia Federal – Esta força de segurança em breve terá finalizado a instalação do acesso às imagens das câmeras de vídeo monitoramento na sede e poderão acompanhar as atividades em tempo real, nos 20 pontos da cidade, ao longo das 24h do dia. Atualmente, quando necessário, solicitam imagens que são fornecidas pela Guarda Municipal para investigação. A Polícia Federal exerce ações de polícia preventiva e repressiva. É responsável por investigar atividades relacionadas aos crimes em âmbito interestadual e internacional como tráfico de drogas, armas, contrabando, crime organizado, entre outros.
8ª Delegacia Penitenciária Regional – Este órgão de segurança é ligado à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), sendo responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança. Em Santa Cruz do Sul, o Presídio Regional está vinculado a 8ª Delegacia Penitenciária Regional. O Sistema Integrado de Monitoramento (SMI) está à disposição deste órgão em casos de fuga, bem como para monitorar os locais de serviço externo dos apenados dos regimes aberto e semiaberto
Polícia Rodoviária Federal, Estadual e Bombeiros – As polícias rodoviárias são informadas pela Guarda Municipal quando há algum acidente ou situação irregular em trechos das rodovias vigiadas pelas câmeras de monitoramento do SMI. Dessa forma, de modo ágil e rápido podem atender as ocorrências em um trabalho de colaboração. Da mesma forma, os bombeiros são acionados quando verificada alguma atividade que exija a presença desse órgão de segurança.