Na próxima sexta-feira, dia 3 de maio, das 9h às 11h30min, no Anfiteatro do Curso de Direito, prédio 18 da Unisc, acontece o Treinamento do Processo Eletrônico na Plataforma Eproc voltada para a área cível. A capacitação oferecida de forma gratuita aos advogados e advogadas é uma parceria entre OAB/RS Subseção de Santa Cruz do Sul e OAB/RS, que levará o treinamento do Eproc às 106 subseções do Estado. Nas Comarcas de Santa Cruz e Vera Cruz a implantação e obrigatoriedade do sistema se dará a partir do dia 29 de julho.
Segundo a presidente da OAB Subseção Santa Cruz do Sul, Rosemari Hofmeister, “considerando que na Comarca de Santa Cruz do Sul, a Justiça Estadual, no mês de junho próximo, estará adotando o processo eletrônico nas Varas Cíveis, é necessário oportunizar aos advogados(as) a oportunidade de um treinamento preparatório para utilização desta plataforma. E como o processo eletrônico é um “caminho sem volta”, nossa preocupação é que não seja uma forma excludente de atuação profissional, mas que todos os colegas dominem o uso da tecnologia no exercício da advocacia.”
O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, ressaltou a importância de o novo sistema chegar a todas as subseções: “Entendemos que o processo eletrônico traz muita facilidade ao exercício profissional, por isso estamos trabalhando incansavelmente para que as 106 subseções recebam o treinamento do Eproc. Assim, ganharemos cada vez mais autonomia e segurança no sistema jurisdicional”, lembrou Breier.
O que é o Eproc?
O Eproc é o sistema que proporciona o funcionamento do processo digital, inicialmente no âmbito da Justiça Federal e agora na Justiça Estadual, chegando ao dia a dia dos advogados.
O Eproc conta com uma ferramenta que traz muita economia e também agilidade ao processo na medida que não exige a impressão das peças processuais, documentos, despachos e decisões. A agilidade por sua vez se verifica no fato de que as intimações ocorrem no próprio sistema, as citações dos órgãos cadastrados igualmente se dão no sistema. O advogado ao peticionar, necessitando que as manifestações e ou documento não possam ser acessados por terceiros, possui a opção de torná-lo sigiloso, quando então somente poderá ser visto pelos servidores e advogados que atuam no feito.
O impacto ao meio ambiente, é reduzido pela diminuição do consumo de papel e também considerando a desnecessidade de deslocamento seja dos advogados, seja dos Oficiais de Justiça, reduzindo a emissão de CO2 na atmosfera.
