Lavignea Witt
[email protected]
A data que homenageia as pessoas que se dedicam ao trabalho nas zonas rurais, campos, fazendas e outras localidades, é comemorada anualmente no dia 25 de maio no Brasil. A comemoração do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural foi estabelecida no Decreto-Lei 4.338, de 1º de maio de 1964. O dia 25 transformou-se em uma data símbolo para os profissionais a partir de 1963, por conta da morte do deputado federal Fernando Ferrari, um dos políticos mais engajados na luta pelos direitos desses trabalhadores.
Seu empenho foi tão importante que, em 1971, foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari. Através do ProRural, o profissional possui benefícios como aposentadoria por velhice e invalidez, pensão, auxílio-funeral, serviço de saúde e serviço de social.
Segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Cepea/Esalq/USP), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía cerca de 18,4 milhões de trabalhadores rurais em 2021. O estudo também afirmou que o número representa aumento de 5,5% (958 mil pessoas) em relação ao ano de 2020.
Os trabalhadores rurais são os grandes responsáveis por um dos setores que mais promove riquezas no Brasil. O trabalho no campo contribui para colocar o alimento na mesa de milhares de pessoas todos os dias, assim como para o crescimento na economia. Além disso, o cuidado desses profissionais com a terra garante matéria-prima para a produção de inúmeros produtos fundamentais para a sociedade.
Responsáveis por defender o produtor do campo
Para representar a categoria dos trabalhadores agricultores familiares, há os sindicatos. Essas entidades possuem como finalidades organizar, coordenar, mobilizar e defender esses profissionais, buscando a melhoria das condições de vida e de trabalho, centrando ação na construção de um modelo alternativo de desenvolvimento da classe, para uma sociedade mais justa, solidária e igualitária. Outros objetivos são a independência e a autonomia sindical, solidariedade entre a categoria representada e a classe trabalhadora em todos os níveis. Em Santa Cruz do Sul, há duas entidades ligadas diretamente ao setor: o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
O presidente do Sindicato Rural, Marco Antônio dos Santos, defende que as datas comemorativas são sempre importantes, principalmente quando homenageiam o produtor. “Para nós é muito gratificante nesse momento celebrar essa pessoa que tem mostrado um trabalho silencioso, mas muito grande dentro da sociedade, porque produzir alimento é nosso combustível, então, a gente não pode parar”, salienta. “A gente sempre festeja essa data de um modo mais simples, mas homenageando e mantendo uma posição de reconhecimento a esses trabalhadores e trabalhadoras”, reitera.
Renato Goerck, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, não tem dúvidas de que o setor é importante para a sociedade. “Os trabalhadores rurais são produtores de alimentos e insumos onde toda a cadeia humana e a cadeia animal se sustentam. Então, de certa forma, nos orgulhamos de poder exercer uma nobre profissão, que sacia a fome de milhares de seres vivos ao redor do mundo”, reforça.
Ações do governo dão suporte aos trabalhadores rurais
Santa Cruz do Sul é conhecida pelo grande mercado de fumo, mas há inúmeros trabalhadores que produzem e comercializam outros tipos de produtos, como frutas, verduras, hortaliças, entre outros. As feiras rurais do município são as maiores responsáveis pelas vendas dessas mercadorias, que geram emprego e renda para trabalhadores rurais e garantem alimentos naturais e frescos para a comunidade.
O secretário da Agricultura de Santa Cruz, Hardi Lúcio Panke, afirma que a pasta trabalha com 49 colaboradores e que o objetivo é melhorar a qualidade da vida no campo, para que os trabalhadores permaneçam dentro do meio rural. “Estamos sempre procurando evoluir. Por exemplo, temos 14 máquinas trabalhando no interior. Inclusive estamos fazendo leis que facilitam o caminho (das máquinas) até a residência, que não é cobrado”, explica.
Panke também ressalta que há vários programas de incentivo aos trabalhadores rurais. “A gente implantou, desde janeiro, por exemplo, o vale-feira. São 3,4 mil funcionários da Prefeitura que recebem R$ 100,00 de crédito para poderem descontar nos feirantes. Isso dá um investimento de mais de R$ 4 milhões por ano”, calcula o secretário, que lembra ainda a revitalização da feira central.
“Vão ser aplicados mais de R$ 700 mil, com emendas parlamentares e recursos próprios, da Prefeitura. Nós queremos climatizar a feira e fazer igual a um mercado público, que atende todos os dias. Nós temos oito pontos (de feiras rurais) e queremos ter mais. Estamos fazendo também uma parceria na área do artesanato, para que os trabalhadores rurais possam colocar suas mercadorias lá”, antecipa Panke.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a entrega de 60 cisternas de 10 mil litros de água cada para famílias do campo no mês passado. “Estamos abrindo agora uma nova etapa, até 31 de maio, onde serão entregues mais 100 cisternas de 5 mil litros”, assegura Panke. Também houve a criação de açudes no interior, onde foram atendidos cerca de 1.445 produtores. O secretário da Agricultura enfatizou ainda a colocação de um frigorífico para abate diário de peixes e os convênios com a empresa Excelsior, para o qual os trabalhadores rurais produzem e repassam alimentos.
As ações para o melhoramento da economia rural não vão parar por aí, garante Panke. “Procuramos sempre ter uma forma de produzir ou ajudar com um grupo técnico de engenheiros agrícolas, técnicos agrícolas, fazendo a assessoria no campo a quem possui algum projeto. Estamos incentivando também as agroindústrias, para agregar valores ao produtor. Provavelmente, vamos implantar mais de 15 agroindústrias no futuro”, projetou.
