Viviane Scherer Fetzer
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O resultado da Consulta Popular 2016/2017 foi positivo para a região do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP). Ao todo participaram 29.121 eleitores do total de 343.708 dos 23 municípios de abrangência do Corede/VRP. Foram contabilizados 20.343 votos online, 6.732 votos off-line e 2.046 por SMS, neste último a região foi a que fez maior quantidade de votos. Em relação ao ano passado, 2015, houve um decréscimo de 4,14%, mas mesmo assim todos os municípios receberão do recursos do Governo do Estado. Em Santa Cruz do Sul, 4.891 eleitores participaram da votação, sendo a maior quantidade de forma online e o município atingiu 4,89%, acima do percentual necessário que era de 3%. Os resultados foram apresentados em Assembleia, na manhã desta sexta-feira, 15, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) com a presença de presidentes e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e imprensa.
O Corede/VRP elencou como principais programas os quatro primeiros. Sendo 1 – Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR): Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar e 2 – Secretaria de Desenvolvimento e Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT): Arranjo produtivo local – APL, da região do Baixo Vale do Rio Pardo e, da para a região Centro-Serra 3 – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi): Correção, recuperação e manutenção do solo e 4 – Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR): Apoio a agroindústria familiar. “Todos os municípios serão contemplados por terem atingido os percentuais necessários, tanto de eleitores quanto de votação em pelo menos um dos programas”, ressalta Heitor Álvaro Petry, presidente do Corede/VRP.
Entre os 23 municípios ficaram em destaque na votação Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Vale Verde, que atingiram um percentual de votação de 34,80%, 29,42% e 29,16%, respectivamente. O presidente do Corede/VRP destaca a importância e a dedicação das equipes dos Comudes, “são resultados muito importante porque trabalhamos muito para chegar até aqui”, completa. No Estado, 11 municípios não atingiram o percentual necessário, mas ficaram bem próximos do valor e cabe aos seus respectivos Coredes decidirem como proceder. Encruzilhada do Sul é um deles, a cidade conseguiu atingir 4,53% do percentual necessário não alcançando o mínimo de 5%, “o município não atingiu por pouco o percentual, podemos incluí-lo igual na divisão dos valores?”, questionou Petry aos presentes. A decisão foi de incluir o município, mesmo ele não tendo alcançado.
Outro caso que será decidido no próximo dia 2 de agosto em reunião a ser realizada na Unisc será o de três municípios, Rio Pardo, Vera Cruz e Santa Cruz do Sul que atingiram os índices para serem contemplados pelos quatro programas. Na Assembleia Pública Microrregional ficou decidido que dois programas seriam de maior importância para a região do Baixo Vale e os outros dois para o Centro Serra, sendo que o Arranjo Produtivo Local (APL), programa 2, beneficia a todos os municípios independente de terem alcançado o índice ou não, sua regionalização abrange os 23 municípios e o recurso será revertido para a unidade gestora do APL. “Precisamos contemplar todos os municípios da maneira mais justa possível”, pondera Petry. Mesmo que o APL beneficie toda a região, alguns municípios poderão optar por não receber, demonstrando que não possuem interesse. O que na apresentação dos resultados foi uma possibilidade apresentada pelos representantes de Comudes do Centro Serra.
A reunião terá a participação da Diretoria do Corede/VRP, Comissão Regional da Consulta Popular, Comudes e Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), para definição de proposta para consolidação e detalhamento dos programas eleitos. Através do relatório que mostra os municípios habilitados e os que atingiram a participação mínima, na reunião do dia 2 de agosto será trabalhada a montagem dos projetos e a definição dos municípios que vão estar vinculados a cada um dos programas. “Vamos definir quanto cada um receberá e os projetos para que recebam as verbas”, salienta o presidente. O Governo Estadual destinou R$ 1.862.126,71 do orçamento do próximo ano para atender às necessidades da região do Vale do Rio Pardo. “Queremos que cada um (município) se enxergue no dinheiro recebido pela Consulta Popular, é esse nosso objetivo”, reforça Petry.
Recursos de 2015
Na apresentação dos resultados para os presidentes dos Coredes foram repassadas informações sobre a Consulta Popular de 2015. Enquanto alguns municípios já receberam os recursos, alguns nem sequer cumpriram os prazos de envio de projetos. A lista dos municípios com pendências foi apresentada também durante a manhã desta sexta-feira. “Estamos fazendo a mediação e mostrando que existem projetos que estão certos, conveniados e que já estão sendo pagos, mas que existem projetos pendentes com carência de complementações, documentos de ordem técnica e que os Comudes devem procurar soluções”, afirma Petry.
Dois municípios não fizeram a habilitação de projetos em tempo hábil, segundo o presidente do Corede/VRP, o recurso destes que não se habilitaram fica para o pagamento de passivo, ou seja, de consultas populares passadas. “O que sobrar em cada consulta será usado para pagar passivos, como isso será operacionalizado não sabemos, mas provavelmente vai contemplar algum projeto da região que talvez até hoje não tenha sido pago por falta de recursos”, explicou Petry.
