O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.
A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da filosofia, a ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos. Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética. Científica pode ser ético. Em outro país, esta atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o exemplo, a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética. Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos.
Neste sentido, podemos citar: ética médica, ética de um país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa, trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes, ética jornalística, ética na política, etc. Uma pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o ato praticado. Neste início do terceiro milênio da era cristã, a ética política tende a ser, em todos os quadrantes do planeta, sempre mais orientada pelo princípio republicano e pelo princípio democrático.
Entendamo-nos bem, no entanto, quanto ao sentido exato dos vocábulos. República não é simples forma de governo, como pareceu à Constituinte Brasileira em 1988, ao determinar que o povo decidisse, no plebiscito realizado em 7 de setembro de 1993, entre República e Monarquia. República é muito mais do que isso. É um regime político, ou seja, um modo de organização do conjunto dos direitos e deveres de todos os cidadãos, tanto entre si no plano privado, quanto entre eles e os governantes no nível do exercício do poder.
Mais especificamente, República, tal como os romanos a conceberam, é o regime político em que o bem comum do povo, isto é, a res publica no lídimo sentido latino da expressão, prevalece sobre todo e qualquer interesse próprio: de indivíduos, famílias, corporações, partidos, classes, empresas e até mesmo de entidades estatais, pois o Estado existe para servir o povo e não o contrário.
A supremacia do bem comum do povo ou da nação sobre os interesses particulares supõe, portanto, uma sociedade comunitária e não individualista e excludente, como a que foi forjada, no mundo moderno, pela predominância da ideologia e das instituições capitalistas. Democracia, por sua vez, é o regime político em que o povo dispõe do controle efetivo de todas as instâncias de poder, tanto públicas, quanto privadas; vale dizer, tem a prerrogativa indelegável de fixar as grandes diretrizes da vida política nacional, bem como a de destituir os eleitos e responsabilizar diretamente os agentes públicos de qualquer ramo do Estado, pelos atos cometidos contra o bem comum do povo.
Um regime de eleições livres com pluralidade de opções partidárias, como a experiência latino-americana comprova ex abundantia, pode perfeitamente conviver com a mais empedernida oligarquia. Entre República e Democracia há, por conseguinte, uma correlação essencial e indissolúvel. Se o bem comum do povo deve ser posto sempre acima dos interesses particulares, a soberania enquanto poder de controle político supremo há de pertencer ao próprio povo, e ser por ele exercida diretamente, nunca mediante delegação.
Toda a nossa tradição, no entanto, é frontalmente contrária ao princípio republicano-democrático. E a razão é clara: o povo brasileiro tem vivido constantemente à margem da vida política. Nesse sentido que precisamos escolher melhor nossos representantes, nos engajarmos no processo político e não sermos meros espectadores de um certo grupo que decide os nossos destinos apenas nos convocando para homologar suas decisões.
O povo brasileiro deverá estar atento, de todos os municípios deste país, neste pleito que se aproxima para escolhermos nossos representantes que tenham ética e compromisso com justiça social e desenvolvimento.
“EXPRESSÕES LATINAS”: “jus puniendi”. “Direito de punir, que é privativo do estado.” “Fazer justiça pelas próprias mãos é crime configurado no art.345 do CP”.
