Guilherme Athayde
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Em uma sessão tumultuada, o relator da denúncia que pela primeira vez na história poderá resultar em um julgamento por crime de um presidente da República no Brasil, decidiu por dar prosseguimento ao processo sobre a acusação do empresário Joesley Batista, de que o presidente Michel Temer recebeu propina no valor de meio milhão de reais.
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) aceitou a denúncia, que agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mesmo sem o parecer favorável da CCJ pela condenação de Temer, a denúncia será analisada na Câmara, e precisará de 342 votos favoráveis para seguir ao Supremo Tribunal Federal.
Zveiter disse que a denúncia está apta a gerar efeitos jurídicos. Ele destacou durante a leitura de seu voto, que à CCJ cabe apenas indicar se o processo deve ou não ser instaurado. “Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo”, acrescentou o relator da denúncia.
Os advogados de Temer dizem que não existem provas que sustentem a acusação. O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista onde ficou registrado seu conhecimento sobre uma mala com R$ 500 mil recebida pelo deputado afastado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB), com dinheiro da empresa JBS.
