O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, assinou na tarde desta quarta-feira, dia 27, projeto de lei solicitando a autorização da Câmara de Vereadores para contrair, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), um financiamento de R$ 15 milhões. Por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), a Prefeitura pretende executar uma série de investimentos em máquinas, equipamentos rodoviários e obras civis nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Administração Pública. O anúncio ocorreu em ato oficial no Palacinho e contou com a participação de secretários, vereadores e imprensa.
De acordo com o prefeito, graças ao empenho do governo municipal junto ao Ministério das Cidades para garantir a migração do programa de habitações populares dos loteamentos Mãe de Deus e Santa Maria para fundo perdido, a Prefeitura deixou de contrair uma dívida e ganhou mais fôlego para a contratação de novos financiamentos. “São investimentos importantes em saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura viária, que vão alcançar milhares de pessoas em diferentes bairros de Santa Cruz do Sul”, disse.
Dentre os principais investimentos previstos está a reforma e ampliação do prédio, onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação (SEE), para futura instalação do Centro Administrativo. Somente para esta obra estão previstos R$ 4,2 milhões. As intervenções incluem reforma geral e a instalação de elevador e de paineis de energia solar. O local vai abrigar as secretarias municipais de Fazenda, de Administração e Transparência, de Educação, de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, e de Políticas Públicas.
De acordo com a justificativa do projeto, a reunião de várias secretarias em um único local trará inúmeras vantagens para os cofres municipais, como a redução de custos administrativos com combustíveis, locação de veículos, energia elétrica, aluguel de imóveis, água e telefonia.
Serão R$ 15 milhões, liberados em sete parcelas. O prazo total do financiamento é de 120 meses, com 24 meses de carência e 96 meses para amortização. A taxa de juros é de mais ou menos 5,60%, mais 100% de CDI a.a. A expectativa do governo é de contratação ainda neste primeiro semestre.
Cerca de R$ 4,5 milhões serão destinados à área de infraestrutura viária, com a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, a fim de suprir as frotas das secretarias municipais de Agricultura (Seagri) e de Transportes e Serviços Urbanos (Setsu). A relação prevê a compra de seis retroescavadeiras, um caminhão para a equipe de iluminação, um caminhão para recolhimento de galhos e três motoniveladoras.
Já o maior volume de recursos, no entanto, será destinado à execução de obras civis. Além do novo Centro Administrativo, a Prefeitura também vai investir na construção e ampliação de escolas e postos de saúde e na construção do Centro de Bem Estar Animal (CBEA). No total serão R$ 10,4 milhões em obras.
Uma escola municipal de educação infantil será construída no Bairro Esmeralda, criando mais 200 vagas na rede muncipal para atender a demanda de zero a três anos de idade e reduzir a lista de espera nessa faixa etária. Já as escolas municipais de ensino fundamental Dona Leopoldina e Willy Carlos Froehlich terão suas estruturas ampliadas.
A primeira, situada em Linha João Alves – uma localidade em pleno desenvolvimento, devido ao surgimento de novos loteamentos – não possui turma de pré-escola e nem de séries iniciais. Já a segunda não tem espaço físico para dar conta da demanda. Hoje estudam na instituição cerca de 100 alunos, enquanto a demanda por atendimento chega ao dobro. Três novas salas de aula serão construídas.
Na área da saúde, os investimentos vão alcançar a rede de atenção básica, melhorando a estrutura física de algumas unidades para dar conta da expansão populacional dos bairros da zona sul. As unidades ESF Glória, ESF Farroupilha, ESF Esmeralda e ESF Margarida serão ampliadas e outras duas – ESF Pedreira e ESF Ana Nery – serão construídas.
No plano de investimentos do Finisa está incluso também a construção do Centro De Bem Estar Animal (CBEA), um espaço público com 1193,51 metros quadrados, para assistência aos animais de rua. Serão construídos três módulos com boxes individuais (maternidade e isolamento) e coletivos, gatil, galpão de atendimento de equinos. O investimento é de cerca de R$ 1 milhão.
Para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gehrardt, graças a saúde financeira do Município, será possível viabilizar os investimentos projetados. “Os impactos com a realização destas obras serão altamente positivos para a comunidade santa-cruzense. Tendo em vista a natureza dos investimentos, os benefícios esperados não são mensuráveis financeiramente, mas superam os custos correspondentes à operação de crédito pleiteada”, avaliou.
Plano de Investimento Finisa
Total: R$ 15 milhões
Máquinas e equipamentos rodoviários – R$ 4.560.000,00
06 retroescavadeiras – R$ 1.800.000,00
01 caminhão para a equipe de iluminação – R$ 360.000,00
01 caminhão para recolhimento de galhos – R$ 300.000,00
03 motoniveladoras – R$ 2.100,000,00
Obras civis – R$ 10.440.000,00
Educação – R$ 2.810.000,00
Construção de uma Emei no Bairro Esmeralda – R$ 1.840.000,00
Ampliação da Emef Dona Leopoldina e da Emef Willy Carlos Froehlich – R$ 970.000,00
Saúde – R$ 2.350.000,00
Construção dos postos Pedreira e Ana Nery – R$ 1.800.000,00
Ampliação dos postos Glória, Farroupilha, Esmeralda e Margarida – R$ 550.000,00
Meio Ambiente
Construção do Centro de Bem Estar Animal (CBEA) – R$ 1.024.000,00
Planejamento
Reforma e ampliação do Centro Administrativo – R$ 4.256.000,00