Mara Pante – [email protected]
A busca pela certificação na origem já vinha desde 2005 tendo em vista as dificuldades resultantes da inspeção de containeres para exportação feita no porto. Em 2009, o Superintendente Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul, Francisco Signor resolveu dar uma canetaço e pôr fim aos empecilhos, autorizando assim mesmo, extra-oficialmente, a inspeção da produção de Venâncio Aires, Vera Cruz e Santa Cruz do Sul, aqui mesmo, no escritório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a cargo do Fiscal Federal Agropecuário, Alan Cristiano Erig.
Ontem, em evento ocorrido no SindiTabaco, foi protocolado o aval de Brasília, do Ministério para oficializar a inspeção e certificação fitossanitária para a exportação de tabaco em Santa Cruz do Sul e região, simplificando o processo. Técnicos treinados e habilitados para seguirem os procedimentos de amostragem e coleta do MAPA farão a análise e fornecerão a certificação. “O processo agora acontece em curto espaço de tempo e sem burocracias nem despesas e, com as bênçãos do Ministério”, resumiu Signor em entrevista.
Além de Signor, o encontro contou com a presença do técnico do MAPA – o engenheiro agrônomo Jairo Carbonari, do representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul – SEAPA/RS, Eugene Cardoso Chouen, da Emater, empresas associadas, prefeituras de Santa Cruz, Vera Cruz e Venâncio Aires e do Coordenador da Central Analítica da Unisc, Paulo Theisen.
Antes, pela Instrução Normativa 36/2006, a certificação fitossanitária na indústria do tabaco se dava nos pontos de partida do material vegetal, ou seja nas áreas alfandegadas – que somam 13 ou 14 no estado – como portos, fronteiras e aduanas, que é onde ocorre todo despacho de exportação e importação. A certificação na origem só tinha duas exceções para acontecer – por acordo bilateral entre os países importador e o exportador – o tabaco tem acordo bilateral com a China – ou com autorização do DSV/DAS/MAPA, o Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura.
Rolf Steinhaus
Evento na sede do SindiTabaco reuniu inúmeros representantes de empresas e de órgãos governamentais ligados ao setor
MEDIDA AGRADOU
“Com esta autorização teremos menos trâmites e será mais remota a possibilidade de perder o deadline de entrega no porto, evitando pagamentos de estadia extra ou eventual necessidade de movimentação adicional. Além disso, os containeres passam a sair das fábricas lacrados para exportação, sem chances de contaminação. Estamos muito satisfeitos com esta assinatura e comprometidos com o controle de qualidade do produto que será embarcado”, frisou o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke. Suzana Fernandes Riediger da Alliance One pontuou as dificuldades sofridas na inspeção ocorrida junto ao porto de Rio Grande: “A cada cinco containeres, um é aberto pelo Ministério da Agricultura e só depois pode sair. As transportadoras têm que agendar as entregas seguindo o ritmo desta inspeção, que nem sempre coincide com o combinado com as empresas”. Ela desenhou então as condições facilitadas do processo na origem: “ganha muito mais agilidade na entrega e afasta o risco de infestação quando o container é aberto no porto. Muitas vezes se perdeu o deadline (prazo final) de entrega – a janela de saída do navio. A liberação do documento aqui é ágil, se recebe a certificação no mesmo dia”, concluiu.
Rolf Steinhaus
Francisco Signor: “O processo agora acontece em curto espaço de tempo e sem burocracias nem despesas e, com as bênçãos do Ministério”
Para saber mais
· A certificação fitossanitária é a garantia dada pelo MAPA de que o produto importado ou exportado está dentro das normas e procedimentos exigidos por convenções internacionais, como a da Organização Mundial do Comércio e a Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais. Atualmente, a certificação fitossanitária se dá nos postos alfandegários. No caso do tabaco exportado pela região, a inspeção acontecia junto ao Porto de Rio Grande.
· Com a Certificação Fitossanitária na Origem, técnicos treinados das empresas passam a coletar amostras dos lotes, enviando-as ao MAPA para inspeção e emissão do certificado fitossanitário exigido no momento do embarque. As amostras de tabaco coletadas nos municípios do Vale do Rio Pardo, destinados à exportação, serão encaminhadas para a UVAGRO, do MAPA, localizada em Santa Cruz do Sul. O fiscal local também tem autonomia para fiscalizar a coleta de amostras a qualquer momento nas empresas.
· O grande volume embarcado de tabaco pelo Porto do Rio Grande e a credibilidade que o setor alcançou ao longo dos anos ao exportar um produto de integridade, foram decisivos para a autorização do MAPA em certificar as empresas para realização da inspeção do produto na origem. Os fiscais do MAPA inspecionam de forma aleatória cerca de 20% de todas as mercadorias embarcadas. Assim, atualmente, de cada 5 containers, 1 é inspecionado. Esta amostra é significativa considerando os embarques registrados no Porto. Em 2011, foram 541 mil toneladas de tabaco embarcadas, sendo que a grande maioria via Porto de Rio Grande.
