O dia 8 de abril, segunda-feira, foi eleito como a data do movimento pela recuperação financeira de hospitais, quando não serão realizados procedimentos eletivos (não urgentes). A paralisação parcial será uma forma de demonstrar para a população a delicada situação financeira que os hospitais enfrentam. No Hospital Santa Cruz (HSC) será realizado ainda um café da manhã com autoridades e representantes da área da saúde, às 8h30min, na Sala de Reuniões, seguida de apresentação da situação na Instituição. Tanto o Hospital Ana Nery quanto o HSC farão a paralisação parcial.
O ato está sendo organizado em conjunto pela Confederação das Santas Casas e pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em parceria com as Federações e Frentes Parlamentares Estaduais. O principal objetivo é promover a discussão e um alerta à sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e Hospitais Beneficentes.
O ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública. A manutenção da assistência nas urgências e emergências são primordiais para que a população não sofra desassistência generalizada.
“Provocar discussão pública”
Julio Dornelles de Matos, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, alerta que o objetivo não é prejudicar a população. “É nosso dever provocar essa discussão pública antes que não haja mais nenhuma possibilidade de manter o atendimento”, salienta.
O movimento Tabela SUS – Reajuste Já teve início em 2012 e vem promovendo diversos encontros e ações públicas para mobilizar a sociedade. “Contamos com a compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade”, afirma. “Defendemos o diálogo que garanta algumas medidas emergenciais para que os hospitais mantenham o atendimento”.
A defasagem da tabela de procedimentos do SUS impõe um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões. A maioria dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito, embora a legislação exija apenas 60%. Hoje, algumas já fecharam as portas e muitas estão diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma de atenuar o déficit operacional. “Quando um hospital deixa de atender a um paciente do SUS não o faz porque não é vantajoso, mas porque não é possível”, ressalta Matos.
Somente no Estado do Rio Grande do Sul, as entidades filantrópicas respondem por mais de 75% do atendimento SUS à população. Estas 245 entidades contam com 22.977 leitos, sendo 15.590 destinados ao SUS. Além disso, em 220 municípios do Estado, o único hospital que existe é filantrópico. Esta é a maior rede de saúde do Rio Grande do Sul, e sem estas instituições a desassistência à população é certa.
Funcionamento do sistema em risco
Os hospitais filantrópicos permitiram a criação do SUS, uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que o Estado não dispunha à época, e não dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a universalização da assistência. Para vencer esse obstáculo, a administração pública estabeleceu um acordo com a rede beneficente, que colocou seus hospitais à disposição do projeto. Essa parceria público-privada é a espinha dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Beneficentes coloca em risco todo o funcionamento do sistema.
“Não podemos negar que a EC 29 trouxe avanços para o setor, como a determinação do que, de fato, é gasto em saúde”, diz Julio Dornelles de Matos, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. “Mas, da forma como o texto foi aprovado, a área está deixando de receber cerca de R$ 35 bilhões”, lamenta. Dinheiro que, segundo ele, deveria estar sendo empregado no atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS).
“O centro do problema é a defasagem da tabela de procedimentos do SUS”, explica. “Esse documento determina quanto o Governo deve pagar por cada intervenção realizada nos pacientes da rede pública. No geral, o déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100 gastos os hospitais recebem R$ 60. E isso ocorre há anos, minando aos poucos a sobrevivência dos filantrópicos”, finaliza Matos.
