Ricardo Gais
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Uma boa notícia veio para o pessoal do setor cultural de Santa Cruz do Sul. Na segunda-feira, 26, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou no Diário Oficial do Estado, a quinta lista de projetos municipais habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 – Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial.
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul foi um dos municípios contemplados com o valor de R$ 300 mil oriundos do Governo do Rio Grande do Sul. Outros R$ 100 mil serão procedentes da Prefeitura Municipal, totalizando um aporte de R$ 400 mil para o setor artístico do Município.
Neste edital foram habilitados nove municípios: Pelotas, Guaíba, Osório, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, São Lourenço do Sul, Imbé, Três de Maio e Bom Princípio. A soma de todos os valores é equivalente a mais de R$ 1,3 milhões para coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O total de recursos aplicados entre todos os municípios já habilitados chega a R$ 6,2 milhões. Ainda estão disponíveis cerca de R$ 3,8 milhões, a serem destinados a outros municípios.
Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Cruz, um edital está sendo elaborado, com os critérios aos que têm direito de receber o auxílio, e deve ficar pronto em um prazo de 15 a 20 dias. Serão 500 pessoas contempladas com o valor de R$ 800 cada.
Agora, os municípios contemplados têm 15 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo. No caso de proposta inabilitada, o valor fica assegurado até concluir a fase recursal ou apresentação de nova proposta.