Claudine Friedrich
O auditório do bloco 18 da Unisc foi palco do 1º Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Políticas Públicas e Aprendizagem Profissional, realizado na tarde de terça-feira, 27. Organizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por meio da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Competi, o evento reuniu profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação. O intuito central foi debater políticas públicas que contribuam para evitar que crianças e adolescentes sejam submetidos a atividades prejudiciais ao desenvolvimento social e cognitivo.
De acordo com a coordenadora do Competi, a assistente social Denise Fernandes, a iniciativa surgiu da necessidade de melhorar os mecanismos de notificação de possíveis casos de trabalho infantil no município, como também trabalhar no levantamento de dados para evitar a sub notificação e formular estratégias de combate. Durante sua apresentação, Denise detalhou os procedimentos de atendimento da rede municipal quando situações deste tipo são identificadas na comunidade. Entre os exemplos mencionados estão o uso de mão de obra infantil no trabalho doméstico, no campo, nas ruas, na exploração sexual e em atividades perigosas — consideradas, por lei, as piores formas de trabalho infantil.
No Seminário, também foi enfatizada a importância da aprendizagem profissionalizante como ferramenta de combate à exploração, especialmente para adolescentes em situação de vulnerabilidade, como aqueles sujeitos a medidas socioeducativas, em abrigos, casas de acolhimento, pertencentes a povos originários ou residentes em áreas rurais. A auditora fiscal do trabalho, Denise Brambilla, reforçou que esses grupos vulneráveis, muitas vezes, acabam expostos a condições de trabalho insalubres como forma de sobrevivência e orientou a oferta de cursos de capacitação profissional para estimular a inserção digna no mercado de trabalho.
Complementando o debate, a médica Adriana Skamvetsakis, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Vales, destacou que a responsabilidade de proporcionar às crianças e adolescentes uma vida plena — com alimentação adequada, segurança, socialização e educação — recai não apenas sobre as famílias, mas sobre toda a sociedade. “Precisamos lembrar que, infelizmente, nem todos têm as mesmas oportunidades, e muitas crianças acabam sufocando sonhos e desejos por acreditarem que não são possíveis para elas”, refletiu.
Atividades no contraturno como aliadas
A anfitriã do evento, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Priscila Froemming, além de mencionar que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado à Prefeitura, tem atuado constantemente na fiscalização, capacitação e fortalecimento da rede de proteção, ressaltou que, nos últimos anos, o Município tem aderido a diversas iniciativas que visam melhorar as condições de vida para crianças, adolescentes e suas famílias, prevenindo a exposição a situações indevidas de trabalho.
Entre essas ações, destacam-se as parcerias firmadas com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a Escola de Ensino Médio e Técnico Senac, a Orquestra Melodia dos Anjos e os programas MasterChef Social e Transformação, que oferecem atividades socioeducativas no contraturno. “Essas iniciativas tiram adolescentes das ruas, auxiliam na formação profissional e facilitam o acesso a melhores empregos”, analisou a secretária. Representantes e alunos envolvidos nesses programas participaram do Seminário, compartilhando suas experiências.
Uma dessas participantes foi a aprendiz do CIEE, Fernanda Caroline de Oliveira. Acompanhada da pedagoga Denise Santiago da Silva, ela relatou o impacto positivo que a oportunidade teve em sua vida. Natural de Viamão e moradora de Santa Cruz do Sul há sete anos, ela incentivou outras crianças e adolescentes a aproveitarem os projetos oferecidos para adquirir conhecimentos e buscar uma melhor qualidade de vida. “Vim para cá em 2017 e logo percebi que este município oferece várias oportunidades para crianças e adolescentes. Ouvi uma vez a frase de um filósofo: ‘O ambiente te modula’, e agora isso faz muito sentido na minha vida”, relatou.
