Sara Rohde
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Iniciaram na última quarta-feira, 20, as fiscalizações da operação Força Tarefa. Foram visitados no primeiro momento seis estabelecimentos, e durante os 30 dias de operação, mais 17 locais serão inspecionados no município com o objetivo de oferecer segurança total aos frequentadores. Os fiscais também devem sugerir adequações mais rigorosas à Lei 6908/2013, que dispõe sobre a liberação do Alvará de Funcionamento.
Conforme o secretário de Administração e Transparência, Vanir Ramos de Azevedo a operação contou com reunião da equipe e fiscalizações in loco. “A ideia é, não apenas verificar se os empreendimentos têm os alvarás obrigatórios, mas, se as condições estabelecidas nos alvarás ainda estão mantidas”. Irregularidades podem ocasionar multas e em casos extremos pode haver a interdição do local.
A operação consiste em averiguar diversos quesitos como a capacidade de pessoas, considerando o que está informado na placa de entrada do recinto com atualização dos alvarás, a questão do controle de consumo, pois cabe aos empreendimentos com capacidade para mais de 200 pessoas receberem o pagamento prévio e não na saída para evitar filas em casos de urgência, Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) dos Bombeiros, entre outros. “Os Bombeiros foram aos locais com uma ampla equipe de soldados e fizeram um pente-fino, verificando todas as questões, desde extintores, portas de saída, o material utilizado nas dimensões da boate, e todos os requisitos de segurança”, disse o secretário Vanir.
Nessa quarta-feira pela manhã foram visitados três locais, as boates Spirit e Yves e a Choperia da Brahma, todos localizados na Rua Gaspar Silveira Martins. Dos locais, a Spirit foi a única casa interditada devido a irregularidade do PPCI, mas, durante o dia o Plano de Prevenção foi atualizado e a boate já se encontra em condições de funcionamento. A casa ainda recebeu multa por não ter o alvará exposto, e advertência por haver irregularidades na placa informativa e no controle de consumo.
A boate Yves também contou com irregularidades na placa de informações e controle de consumo, o que gerou advertência. A casa foi notificada e deve fazer pequenos ajustes no PPCI.
A Choperia da Brahma recebeu multa, pois o alvará não estava exposto. A casa foi orientada a não realizar festas por não ter autorização, com isso, rondas da Guarda Municipal estão sendo realizadas na semana e fins de semana para verificar a situação. Caso sejam constatados festejos ou música ao vivo, o local será interditado.
De acordo com o fiscal e coordenador da Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), Guilherme Lopes, caso não sejam cumpridas as determinações de segurança, os frequentadores dos locais devem denunciar através do telefone/whats da Ouvidoria da Prefeitura (51) 9 84430312. “A fiscalização deve ser realizada o ano inteiro, por isso a importância da denúncia, que servirá para os fiscais visitarem novamente os locais. De preferência os frequentadores devem fazer registros, fotos, um modo de provar que o local está irregular”.
Durante a tarde outros três estabelecimentos receberam a equipe da Força Tarefa, a Choperia da Heilige, HBier Cervejaria e a boate Willy.
A Choperia da Heilige, localizada na Rua Borges de Medeiros, foi notificada devido ao alvará sanitário estar com data de validade vencida. O estabelecimento tem 30 dias para regularizar a situação. A Hbier Cervejaria, também na Borges de Medeiros, estava com os alvarás em dia, mas, não tinha a documentação exposta ao público, o que gerou multa ao proprietário. O Corpo de Bombeiros ainda solicitou ajustes nas lâmpadas de segurança com prazo de cinco dias para regularizar a situação.
Outro local visitado durante a tarde foi a boate Willy, localizada no Bairro Senai, que foi interditada e multada por não dispor dos alvarás sanitário e de funcionamento, e o PPCI estar inadequado. O local permanecerá fechado até regularizar a situação.
A Força Tarefa seguirá com visitas aos estabelecimentos todas as quartas-feiras e inspeções surpresas durante a noite não estão descartadas. Após conclusão, a equipe verificará a legislação municipal para a adoção de medidas mais severas.
