Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada de ontem, durante operação deflagrada pela Polícia Federal (PF). Até as 10h, 16 pessoas também haviam sido detidas, em caráter temporário, pela mesma operação. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado estadual, Berfran Rosado.
Segundo a PF, o grupo criminoso identificado durante as investigações iniciadas em junho de 2012 é formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Eles são acusados de atuar em órgãos de controle ambiental estaduais e municipais para obter ou conceder, ilegalmente, licenças ambientais e autorizações para exploração mineral.
A operação contra os crimes ambientais e contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro, foi chamada de Concutare – termo latim que significa concussão: prática de exigir dinheiro indevido ou vantagens, valendo-se da função ocupada. A pena para esse tipo de crime varia entre dois e oito anos de prisão e multa.
Divulgação/Polícia Federal
Investigações iniciaram em junho de 2012
Os 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região estão sendo cumpridos por 150 policiais federais nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, além da capital de Santa Catarina, Florianópolis.
Já nas primeiras hora do dia, o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram o afastamento de Niedersberg e Záchia dos cargos de secretário estadual e municipal. O governador gaúcho, Tarso Genro, se encontra em viagem oficial a Israel, onde concedeu entrevista a jornalistas que acompanham a comitiva. “Não apenas o secretário será afastado. Se soubermos de qualquer outro nome envolvido do governo, ele também será igualmente afastado. Esta é uma medida preventiva”.
Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou que o prefeito, José Fortunati (PDT), determinou o afastamento de todos os servidores municipais apontados na investigação. “Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo”, afirmou Fortunati, que, segundo sua assessoria, foi informado das suspeitas contra Záchia pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada. (Alex Rodrigues/Agência Brasil)
Até 50 pessoas podem responder
Até 50 pessoas suspeitas de fraudar processos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul poderão ser indiciadas pelos crimes ambiental, de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A expectativa é dos agentes da Polícia Federal (PF) que participam da Operação Concutare, deflagrada na madrugada de ontem.
A operação é resultado de investigações iniciadas em junho de 2012 para desmontar um esquema fraudulento montado por servidores públicos, empresários e consultores que atuavam em órgãos de controle ambiental. Segundo a PF, servidores das secretarias de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concediam licenças ambientais e autorizações para exploração mineral em tempo recorde, sem levar em conta critérios técnicos e burocráticos. Em troca, recebiam quantias que podiam chegar a R$ 70 mil.
Além da prisão temporária de 18 pessoas, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Entre os detidos estão os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia. Como o processo corre em segredo de Justiça, a PF não divulgou os nomes dos suspeitos. O suposto envolvimento de Niedersberg e Záchia tornou-se público após o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre confirmarem que os dois foram temporariamente afastados de seus cargos por serem citados no processo. (Alex Rodrigues/ABr)
O que diz a Polícia Federal sobre o caso
Durante entrevista coletiva concedida no final da manhã, ontem em Porto Alegre, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, e os delegados diretamente envolvidos na ação confirmaram que servidores da Fepam e do DNPM também estão presos na superintendência. Eles disseram ainda que, durante as buscas, foram apreendidos uma “significativa quantia em dinheiro” e uma arma, além de computadores e documentos.
De acordo com o superintendente da PF no estado, o esquema funcionava da seguinte forma: empresários que necessitavam de licença ambiental ou de autorização para explorar minerais procuravam consultores que, conhecendo o esquema, subornavam servidores corruptos dispostos a não levar em conta aspectos técnicos ou a agilizar a concessão das autorizações, beneficiando o empreendimento. O crime, previsto no Código Penal como concussão, deu origem ao nome da operação.
A pena para esse tipo de prática varia entre dois e oito anos de prisão e multa. A Polícia Federal ainda não sabe dizer quantas autorizações foram concedidas irregularmente, mas entre 30 e 40 processos administrativos estão sendo periciados. Em um dessas solicitações, a licença ambiental foi concedida no mesmo dia em que foi requisitada. “Um recorde na administração pública brasileira, sem dúvida”, disse o delegado Sandro Luciano Caron de Moraes.
“Nos preocupamos em promover a responsabilização de todos os envolvidos, desde os servidores, passando pelo intermediários e chegando até os empresários que pagam estes valores e que, na verdade, são os verdadeiros fomentadores deste esquema prejudicial à sociedade”, disse o superintendente.
“Após diversas informações e inquéritos isolados, os investigadores observaram que tudo apontava para uma rede organizada de corrupção para a obtenção ilegal, fraudulenta, de licenças ambientais e autorizações minerárias”, detalhou. “Eles se deram conta de que não há como fazer um trabalho efetivo de repressão aos crimes contra o meio ambiente, sem desarticular esta quadrilha que envolvia servidores públicos que, por seus próprios interesses, causavam danos ao meio ambiente”, disse Caron de Moraes, garantindo que a PF não investigou órgãos públicos, mas sim alguns servidores. (Alex Rodrigues/ABr)
Mari Perusso assume interinamente a Secretaria do Meio Ambiente
O vice-governador Beto Grill e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmaram Mari Perusso como interina da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A decisão ocorreu após reunião com partidos da base do Governo na manhã desta segunda-feira (29). Mari deixa o cargo de secretária-adjunta da Casa Civil. Alvo de investigação da Polícia Federal, Carlos Fernando Niedersberg foi exonerado da Sema.
Além de garantir que o Governo do RS vai aprofundar as investigações, Pestana afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediria acesso ao inquérito – que corre em segredo de justiça – até o final do dia. O chefe da Casa Civil destacou que o Executivo tem interesse em esclarecer o fato. “Não temos como proceder investigação no Governo sem ter acesso aos documentos que motivaram essa medida através da Polícia Federal. Por esta razão, a primeira ação que tomamos foi orientar a PGE a requerer o acesso ao processo. Quando isso ocorrer, vamos tomar todas as medidas cabíveis”.
Claudio Fachel/Palácio Piratini 
A secretária interina do Meio Ambiente, Mari Perusso, o governador em exercício, Beto Grill e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana
Currículo
Mari Perusso é formada em Direito pela PUC/RS(1987). Presidente Estadual do Partido Pátria Livre – PPL/RS, atuou como chefe de Gabinete Parlamentar na Assembléia Legislativa RS (2000 – 2004); foi chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (1986 – 1994, 2009-2010); e presidiu Federação das Mulheres Gaúchas (2002 – 2010). (Felipe Samuel/Redação Secom)
