A vacinação para o grupo de pessoas com deficiência visual em Santa Cruz do Sul têm gerado muitas dúvidas entre a população nos últimos dias. Por falta de clareza nas orientações do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, pessoas que não fazem parte desse grupo prioritário acabaram sendo imunizadas. Para evitar que essas situações se repitam e fazer com que as doses disponíveis alcancem quem realmente têm direito agora, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) esclarece que o fato de usar óculos não é critério aceito para imunização nesta etapa da campanha.
Para receber a vacina, segundo o que estabelece o PNI, é necessário possuir grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com o uso de óculos ou lentes de contato. “A forma como a orientação está escrita no plano, acabou por confundir tanto a população como as próprias equipes de vacinação, esse critério ficou muito subjetivo. Com uma receita de óculos o vacinador não tem como constatar o grau de deficiência da pessoa, a determinação é que seja apresentado um atestado médico que comprove a deficiência visual grave”, enfatizou a diretora de Ações Especializadas em Saúde, Caren Picasso
Caso a pessoa com deficiência não possua um documento comprobatório, ela poderá assinar de próprio punho uma autodeclaração. No entanto, a diretora faz um alerta diante dessa situação. “Quando se faz uma autodeclaração, isso tem que ser real, verdadeiro, caso contrário quem incorre em falsidade ideológica pode ser penalizado com até quatro anos de prisão”, observou. Declarações que gerem suspeitas com relação à veracidade dos fatos serão encaminhadas ao Ministério Público.
