A gravíssima crise financeira do Estado levou o governador José Ivo Sartori a anunciar um pacote de medidas nesta segunda-feira, 21 de novembro. A Secretaria da Fazenda projeta uma economia de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, mas as medidas devem passar por votação na Assembleia Legislativa.
Entre as medidas divulgadas, está a diminuição do número de secretarias. Quatro fusões serão feitas:
> Secretaria-Geral do Governo + Secretaria do Planejamento = Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão
> Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos + Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social = Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça
> Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer + Secretaria da Cultura = Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte
> Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos + Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação = Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio
Nove fundações serão extintas: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan).
As autarquias também sofrerão alterações. A Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP). Assim, ela passará a integrar a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Também está prevista a Superintendência de Portos e Hidrovias.
Outro setor afetado pelas medidas de Sartori é o das companhias. A Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) será extinta. Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) serão federalizadas ou privatizadas.
(Fonte: Correio do Povo)