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Nesta quarta-feira, 2, aconteceu a assinatura do contrato entre a Prefeitura e a Corsan. Ao centro da foto, o diretor-presidente da companhia, Arnaldo Dutra, e à direita o prefeito Telmo Kirst
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o município de Santa Cruz do Sul renovaram contrato na tarde desta quarta-feira, 2. Firmado na sede da empresa, em Porto Alegre, o documento prevê investimentos de R$ 395 milhões durante os 40 anos de duração. O acontecimento marca uma vitória do saneamento público no Estado, segundo o presidente da Companhia, Arnaldo Dutra, que comemorou o rumo dado à negociação. “Os serviços em Santa Cruz do Sul chegaram e se encaminhar para uma possível privatização há poucos anos, mas tivemos a ousadia de apresentar soluções concretas para as demandas da cidade. O volume de investimentos proposto consolida nosso compromisso com um saneamento responsável, eficiente e de alta qualidade”, destaca. Ele ainda apontou o fato de que a Companhia cumprirá integralmente o Plano de Saneamento Básico elaborado pelo município. Uma das garantias é a manutenção do desconto tarifário à população local.
Para o abastecimento de água, serão destinados mais de R$ 145 milhões. Quanto ao tratamento de esgoto, os valores ultrapassarão o montante de R$ 160 milhões, sendo que a universalização do sistema ocorrerá dentro de 15 anos. Com a criação do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada e por meio de recursos próprios, cerca de R$ 90 milhões serão repassados ao município para que possa investir no saneamento e preservação ambiental, incluindo o Lago Dourado. Das 320 cidades atendidas pela Companhia, Santa Cruz do Sul é a 269ª a renovar a parceria.
FIM DO IMPASSE
A Prefeitura de Santa Cruz, enfim, pôde assinar o contrato com a Corsan. O pedido de liminar movido por três vereadores de oposição, encaminhado junto à ação popular para impedir a formalização do convênio com a estatal, foi negado pela Justiça. A decisão negativa sobre o pedido de liminar saiu no final da tarde de segunda-feira, 30, quando encerrava o prazo para a Prefeitura se manifestar.
Na quinta-feira, 26, após a audiência pública, os vereadores de oposição Francisco Carlos Smidt (PTB), Elstor Desbessell (PTB) e Luís Ruas (PDT), entraram com ação popular na tentativa de adiar, através de uma liminar, a formalização do contrato com a Corsan. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autoriza o governo a assinar o contrato de 40 anos com a estatal na sexta-feira, 27, em sessão extraordinária. Apenas Smidt, Desbessell e Ruas votaram contra.
