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Últimas safras de tabaco estão sendo cada vez melhores: o setor industrial é o maior responsável pelo retorno do ICMS
Everson Boeck
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A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou semana passada um estudo da Área de Receitas Municipais que apresenta o percentual de cada prefeitura no rateio das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) juntamente com os índices da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, os quais levam em conta a base econômica de 2011 e 2012.
O estudo mostra que o retorno de ICMS – tributo estadual repartido entre o governo (75%) e as prefeituras (25%) – cairá em 218 cidades gaúchas em 2014. No entanto, apenas dez cidades gaúchas são responsáveis por um terço de toda a arrecadação do tributo no Estado. Santa Cruz do Sul está entre elas, junto com Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Rio Grande, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Pelotas e Bento Gonçalves.
O secretário municipal da Fazenda, Paulo José Fröhlich, revela que a estimativa é que o município tenha este ano um crescimento de 17% no retorno de ICMS, o que representa cerca de R$ 3,5 milhões. “Este valor, à medida que for sendo repassado pelo Estado, será investido pelo governo municipal nas áreas da Saúde, Educação e Obras”, afirma.
Ele ainda salienta que Santa Cruz do Sul tem estado neste ranking nos últimos anos e vários fatores contribuíram para este resultado. “No setor da indústria houve um crescimento muito grande. Além disso, as últimas safras de tabaco estão sendo cada vez melhores e isso, consequentemente, fomenta as exportações. Não podemos deixar de citar os setores comercial, agrícola e serviços que também têm se destacado na economia local”, analisa.
Fröhlich frisa que o resultado se deu, também, devido a um incremento significativo no ramo industrial. “Diversas empresas cresceram muito, outras devem se instalar aqui e isso aquece a economia”, sublinha. Ele ainda salienta o crescimento na construção civil. “Tudo isso faz com que haja uma rotatividade muito grande de mercadoria no município, tanto no setor industrial, construção civil e serviços”, exemplifica o secretário.
Situação no Estado
Para a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o setor industrial é o maior responsável pelo retorno do ICMS. “Como 75% do índice tem base no Valor Adicionado Fiscal (VAF), e quem mais produz o VAF é o setor industrial, os municípios com indústrias concentram o recurso”, explica.
A maioria dos secretários municipais de Fazenda do Rio Grande do Sul está preocupada com a centralização do ICMS. Os gestores alertam que o recurso está concentrado nos municípios mais ricos. Conforme levantamento da Famurs, 50% de toda a receita do ICMS é direcionada para somente 30 municípios.
Segundo o presidente da Famurs, Valdir Andres, a baixa do índice de ICMS nos 218 municípios gaúchos se dá, também, devido a condições climáticas. “Nos últimos anos tivemos uma queda na produção agrícola, devido à estiagem, chuva intensas, granizo e vendavais. E esta queda no recebimento de repasses do ICMS deve agravar ainda mais a crise dos municípios”, lamenta.
A partir de agora
Dos 497 municípios gaúchos, 273 registraram alta e seis não tiveram variação no índice de retorno do ICMS. As prefeituras que discordarem dos dados têm até 24 de setembro para protocolarem recurso junto à instituição responsável.
Os prefeitos que também desejarem questionar os índices devem recorrer a um dos quatro órgãos de origem. São eles: Secretaria da Fazenda, para questionar Valor Adicionado Fiscal (VAF), produção primária e Programa de Integração Tributária (PIT); Fundação de Economia e Estatística (FEE), para questionar o tamanho da população; Secretaria de Agricultura, para questionar a área do município; e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para questionar o número de propriedades rurais.
Em 2013, o imposto deve representar uma receita de R$ 5,8 bilhões para as prefeituras. A divulgação do orçamento de ICMS dos municípios em 2014 está prevista para acontecer na segunda quinzena de setembro. Os dados sobre o índice de retorno do ICMS dos municípios estão publicados no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2013.
Everson Boeck 
Fröhlich: “À medida que for sendo repassado pelo Estado,
valor será investido nas áreas da Saúde, Educação e Obras”
