Descartar esses tipos de resíduos em locais irregulares é considerado crime ambiental, o que pode render multas bastante pesadas aos infratores
LUÍSA ZIEMANN
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Sofás que já não servem mais, televisores que não funcionam e até mesmo roupeiros e escrivaninhas em estado de degradação. Não é raro ver esses itens descartados em locais incorretos, à beira de calçadas ou em terrenos baldios. O descarte de móveis usados em locais irregulares é considerado crime ambiental, sujeito a multa com valores variáveis de acordo com o município do delito. Em Santa Cruz do Sul, o decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, trata sobre o descarte adequado desses tipos de materiais e prevê multa de R$ 500,00 até R$ 10 milhões, dependendo da gravidade, para quem descumprir.
Conforme a engenheira ambiental e diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Gabriela Ottmann, a legislação diz que o responsável pelo descarte adequado de móveis e eletrodomésticos que já não funcionam mais é o seu proprietário. “O correto é que a pessoa procure um tele-entulho ou, no caso de materiais que ainda possam ser utilizados, busque fazer a doação”, salienta.
O chefe da pasta, Jaques Eisenberger, destaca que, em muitos casos, há itens que podem não servir mais para uma pessoa mas que serão de grande valia para o próximo. “No caso de uma pessoa que está se mudando de uma casa para um apartamento menor, por exemplo, e irá precisar se desfazer de alguns móveis que estão úteis, essa pessoa pode acionar a Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte para retirar esse itens que serão encaminhados para doação.”
Ainda assim, em um passeio pela cidade não é difícil encontrar pontos onde o descarte destes materiais é feito de maneira inadequada. Muitas vezes sofás rasgados, cadeiras quebradas e até mesmo computadores velhos são colocados ao lado dos contêineres de recolhimento do lixo. “A central de serviços da secretaria realiza periodicamente mutirões de limpeza nos bairros de Santa Cruz e, nestas ocasiões, é comum os moradores aproveitarem para realizar doações de móveis e eletrodomésticos. Mas isso também pode ser feito em outros momentos”, salienta Eisenberger.
De acordo com o secretário, alguns pontos do município acabaram se tornando referência em acúmulo de lixo irregular. Nestes locais a atenção da secretaria é redobrada. “No trevo do Bairro Bom Jesus, por exemplo, há um contêiner, emprestado pela Conesul, onde pessoas físicas podem depositar materiais deste tipo. Este é um dos pontos críticos de acúmulo, assim como no bairro Margarida há outro, na descida do Monte Verde, no Autódromo”, exemplifica.
O decreto 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. No artigo 62, prevê o pagamento de multa de R$ 500,00 a R$ 10 milhões para quem “lançar resíduos sólidos ou rejeitos ‘in natura’ a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração, ou depositá-los em unidades inadequadas, não licenciadas para a atividade” e também para quem “queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade”.
DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES DE LIMPEZA
Além da conscientização por parte da comunidade, que deve dar o destino correto para todos os tipos de resíduos, os santa-cruzenses também podem auxiliar o Poder Público a manter a cidade mais limpa e organizada. Denúncias de descarte irregular de resíduos e solicitações de limpeza podem ser feitas através do telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, que é (51) 3690-4151, nos dias úteis, das 8h às 16h, inclusive ao meio-dia.
Conforme Gabriela, somente neste ano foram mais de 400 denúncias referentes ao descarte irregular de resíduos em Santa Cruz do Sul. No caso dos eletroeletrônicos, a comunidade pode entrar em contato com a Central de Recebimento de Eletrônicos e Pneumáticos (Crepel), em dias úteis das 7h45 às 11h45 e das 13h às 17h, através do telefone (51) 3711-8442 ou na Rua 28 de Setembro, 1707, Bairro Goiás. “A Crepel recebe esse tipo de material eletroeletrônico sem custo, reutiliza o que é possível e dá o destino correto ao restante, uma vez que seu descarte irregular é prejudicial ao solo e ao meio ambiente.”
