LUANA CIECELSKI
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O procurador geral do Município, Rogério Moura Pinheiro Machado e a subprocuradora, Trícia Schaidhauer, permanecerão em seus cargos na Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O anúncio foi feito pelo prefeito Telmo Kirst na tarde dessa segunda-feira, 30 de janeiro. Com os procuradores, já são nove as secretarias e departamentos que possuem seus respectivos comandantes – Saúde, Educação, Comunicação, Agricultura, Desenvolvimento Econômico/Cultura/Turismo, Planejamento e Obras. Além dessas, na última sexta-feira, 27 de janeiro, também foi anunciado que o secretário de Transportes e Serviços Urbanos, Gerson Antonio de Vargas, também permanecerá à frente da pasta.
Telmo disse que o trabalho que vem sendo realizado pela Procuradoria Geral foi fundamental para “desatar nós” em diversas questões durante o primeiro governo. Ele citou como exemplos a licitação do transporte público e a negociação da dívida do município com a AES Sul. “Graças a eles conseguimos ter muitos objetivos alcançados”, comentou.
Ambos os procuradores anunciados são do quadro de efetivos da Prefeitura Municipal e Telmo aproveitou o momento para destacar essa questão. “O quadro da procuradoria é extremamente competente. Falo com base na minha experiência em outros cargos políticos e na minha passagem por diversos órgãos públicos. Eles me deixaram agradavelmente surpreso desde o início”, destacou, justificando a escolha por colocar funcionários efetivos em Cargos de Confiança.
Antes do anúncio dessa segunda-feira, porém, Telmo também já havia anunciado, na sexta-feira, mais um secretário para seu governo: Gerson Antonio de Vargas. Secretário de Transportes e Serviços Urbanos – antes da minirreforma secretário de Transportes e Serviços Públicos – desde meados de 2016, quando Alexsander Knak saiu do cargo para concorrer a vereador, Gerson permanecerá no comando da pasta.
Durante o anúncio, Telmo elogiou Gerson, dizendo que “por onde ele passa, presta excelente serviço à Prefeitura e à comunidade”. Gerson, por sua vez, declarou que vai continuar trabalhando e dando o seu máximo. “Vamos continuar com um trabalho 100% focado em melhorar a estrutura da cidade para a comunidade”, declarou.
Restam cinco secretarias a terem seus secretários anunciados: Administração e Transparência, Fazenda, Meio Ambiente, Políticas Públicas e Segurança, Defesa Civil e Esportes. A expectativa é de que todas elas tenham nomes anunciados pelo prefeito ainda na tarde dessa terça-feira.
Outros anúncios
Aproveitando a oportunidade do anúncio do secretário de Transportes, na última sexta-feira, Telmo também fez outros dois anúncios de mudanças relacionadas à administração municipal. Uma delas é em relação ao turno único e outra em relação ao Departamento de Habitação.
Sobre o turno único, o prefeito anunciou que ele deverá ser mantido até o dia 17 de fevereiro, de forma que a Prefeitura retorna ao horário normal de funcionamento, no dia 20 de fevereiro. Esse retorno, porém, deverá ser em um horário diferente daquele em que a Prefeitura funcionava até meados de outubro quando foi iniciado o turno até as 14 horas. “Estamos estudando propostas de turnos novos para a Prefeitura. Vamos estudá-las até lá”, explicou o prefeito.
Em relação ao Departamento de Habitação, Telmo anunciou que está enviando à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que sugere novas alterações na estrutura administrativa do município. “Quando fizemos a minirreforma recentemente, houve um lapso. Transferimos o PAC para o Gabinete da Vice-Prefeita, e não transferimos a Habitação. Porém, acreditamos que essas duas questões, por serem muito ligadas, devem permanecer sob a responsabilidade da mesma pessoa”, justificou Telmo.
Em justificativa encaminhada aos vereadores, Telmo também disse que “as alterações propostas pelo Projeto de Lei, visam à reorganização de Secretarias Municipais e dos órgãos a estas vinculados, proporcionando maior eficiência e eficácia aos serviços públicos prestados, atribuindo-lhes competências específicas por áreas de atuação, evitando sobreposição de funções e buscando agilidade nos processos internos e nas atividades prestadas por estes órgãos”.
Dessa forma, se aprovado o PL, a Secretaria de Politicas Públicas e Habitação passaria a ser nomeada apenas de Secretaria de Políticas Públicas, e a Habitação passará a ser de responsabilidade da vice-prefeita. Com a mudança, também seriam alteradas as atribuições da Secretaria de Políticas Públicas, ficando ela responsável pela elaboração e execução de programas e projetos de desenvolvimento comunitário, ações sociais, relacionamento com entidades beneficentes e de serviço social, atendimento de necessidade de crianças e adolescentes, da população de baixa renda e prestação de apoio aos portadores de deficiência física, idosos, etc.
O projeto foi enviado em regime de urgência para ser analisada na primeira Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores, que acontece em 20 de fevereiro.
