Luís Koppe Filho
Lucca Herzog
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A prefeitura de Santa Cruz do Sul apresentou na sexta-feira, 13, um plano estratégico para prevenção e enfrentamento de calamidades climáticas. O plano de ação, com medidas de controle e atenuação de riscos, foi elaborado sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass). Denominado Estratégias Pré e Pós Evento Climático “Do tempo ao tempo”, o documento – apresentado esta semana em primeira mão ao Ministério Público -, foi pensado com perspectiva de dois anos para sua execução, com medidas de curto, médio e longo prazos.
O documento foi construído com a colaboração de todas as secretarias, mas teve uma participação maior das pastas de Segurança e Mobilidade Urbana, de Habitação e Regularização Fundiária e de Desenvolvimento Social, diretamente envolvidas nos eventos climáticos de abril e maio. “Até então não tínhamos clareza do quanto atuamos durante os eventos de maio e o que tudo isso representou no dia a dia. Agora esse trabalho vai fazer com que se deixe de remediar e se passe a trabalhar efetivamente na prevenção de novas catástrofes”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Simone Schneider.
Na elaboração do material levou-se em consideração o atendimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em alinhamento ao contexto global e abrangendo os desafios da agenda 2030. O plano traz, em sua primeira parte, uma apresentação dos danos no município por conta do desastre climático de abril e maio – conforme mapeamento de inundação realizado pela Secretaria de Planejamento e Governança (Seplag), com base em imagens de satélite e entrevistas feitas com a população, constatou-se que, em Santa Cruz do Sul, enchentes atingiram 9% do território. O documento também expõe um histórico dos eventos climáticos ocorridos nos últimos 20 anos na região e, mais precisamente, na última década em Santa Cruz do Sul, período em que as ocorrências começaram a se intensificar.
O plano
Posteriormente, com base nos dados levantados e considerando as particularidades do município, especificidades e carências, foram estruturados três eixos de atuação preventiva. O primeiro eixo, denominado Resiliência, propõe o mapeamento de áreas de risco e o fortalecimento de estruturas do município, como a Defesa Civil, para o enfrentamento de eventos críticos.
O segundo eixo, chamado Reestruturação, estabelece uma revisão geral nas políticas públicas para o ordenamento urbano, com atualização de Plano Diretor, elaboração de Plano de Drenagem Urbana e regulamentação de Estudo de Impacto de Vizinhança, além de recuperação de matas ciliares e encostas de morros e promoção de educação ambiental.
O terceiro eixo, intitulado Transformação, trata do enfrentamento das mudanças climáticas e do alinhamento às políticas públicas internacionais. As ações compreendem o fortalecimento de lideranças públicas, a elaboração de um Plano de Ação Climática e adequação da política ambiental para redução das emissões de carbono.
