A Comissão de Emergência para Enfrentamento de Alagamentos, grupo formado por membros de diversas secretarias municipais com o propósito de elaborar uma análise técnica dos problemas que ocasionaram alagamentos nos dois primeiros meses do ano e definir ações e investimentos necessários para minimizar impactos futuros, concluiu o relatório técnico. O documento foi apresentado nesta quinta-feira, 11, pela coordenação da Defesa Civil do município a prefeita Helena Hermany, no salão nobre do Palacinho.
Participaram da reunião o secretário municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Urbana, Everton Oltramari, e técnicos das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Planejamento e Orçamento.
Os estragos gerados pelas enxurradas dos meses de janeiro e fevereiro, que atingiram 48% da área urbana do Município e levaram a administração a decretar situação de emergência, motivaram a realização de análises técnicas contemplando ações de curto, médio e longo prazos. No rol das medidas constam ações emergenciais como as que já vem sendo executadas pelo poder público, com mão de obra e recursos próprios, além de outras de maior porte, que dependerão da contratação de empresas especializadas, de captação de um volume maior de recursos e de mais tempo de execução.
O relatório, entregue à chefe do Executivo, elenca uma série de sugestões a serem adotadas para que episódios como os ocorridos no início do ano não se repitam. Dentre as soluções de curto e médio prazo estão manutenção de equipe permanente para limpeza e desobstrução de redes e canais, redimensionamento de redes pluviais, reconstrução de bocas de lobo com maior capacidade e com filtragem de resíduos sólidos, atualização da legislação vigente no que diz respeito às construções civis, hoje em descompasso com a expansão urbana, instalação de dispositivos de drenagem pontuais, elaboração de projetos de criação de bacias de contenção de cheias, entre outras.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Anderson Matos Teixeira, que apresentou as conclusões do relatório, são muitos os problemas que se acumularam ao longo dos anos. “A estrutura pluvial hoje está saturada, são muitos canos pequenos que não dão vazão ao volume de água, bocas de lobo fechadas, uma quantidade muito grande de lixo jogado dentro de arroios, a gente limpa hoje, amanhã tem mais, estamos enxugando gelo”, disse. Somente com relação às bocas de lobo, ele avalia que existam de 1,5 mil a duas mil bocas de lobo para serem reconstruídas. “É necessária a contratação de empresa porque se ficar a cargo do município levaremos de cinco a seis anos para executar tudo”.
Já no rol das medidas de longo prazo estão a revisão do plano de manejo de águas pluviais, criação de planos de redução de riscos e de impacto viário e soluções de macrodrenagem, com a contratação de projetos e obras de grande impacto. Dentre as intervenções de maior porte, apontadas no relatório como possível solução para os alagamentos, está a elaboração de projetos para instalação de galerias na rua Coronel Oscar Jost e avenida Senador Pinheiro Machado. “Cerca de 60 a 70% dos problemas na área urbana estariam resolvidos com esta obra. A chuva da semana passada foi a quarta que gerou transtornos nas imediações da rótula do 2001, e foi uma chuva de verão, não foi um volume grande, começou às 11h30 e às 16h30 ainda tinha água acumulada”, disse o coordenador. A intervenção, no entanto, é estimada em cerca de R$ 50 milhões, recursos que necessitariam ser captados, preferencialmente a fundo perdido.
Uma das medidas a serem tomadas em breve é o encaminhamento de projeto de lei para a Câmara de Vereadores alterando o plano diretor. A ideia é incluir no documento a exigência de bacia de contenção de cheias em edifícios e empreendimentos de porte significativo e a implantação de cisterna de água da chuva em todos os novos empreendimentos. “Este é um ponto sensível, a legislação não está adequada à realidade atual. A água captada da chuva vai direto para a galeria pluvial e atinge em cheio as habitações de menor padrão. O que a gente mais ouve hoje é ´depois que tal prédio foi construído minha casa foi alagada’.
A próxima etapa dos trabalhos da Comissão de Emergência para Enfrentamento de Alagamentos compreende a elaboração de um plano de trabalho para a definição das ações que serão concretizadas no primeiro, segundo, terceiro e quarto ano de governo. Estabelecidas as intervenções, o próximo passo será a elaboração dos projetos e posterior captação de recursos financeiros junto ao governo federal. “Vamos pegar os projetos e levar a Brasília. Hoje existem recursos que podem ser repassados a fundo perdido para obras de drenagem urbana e vamos trabalhar para obtê-los. Também vamos buscar o apoio dos deputados, que são os representantes das comunidades, porque essas são obras importantes, absolutamente necessárias e de grande impacto na vida das pessoas”, disse.
