Acompanhada de diretores, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, apresentou à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7/10), em audiência pública por videoconferência, o relatório de ações e prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020. O foco da Secretaria da Saúde (SES) durante este período foi intensificar o enfrentamento à epidemia da Covid-19 a fim de proteger a saúde da população.
Depois da apresentação do relatório pelo diretor da Assessoria Técnica de Planejamento (Assteplan), Cristian Guimarães, a secretária Arita descreveu o documento como uma síntese objetiva de material mais extenso que marcava o período mais crítico da pandemia, de maio a agosto, quando, apesar da alta demanda, nenhum cidadão ficou sem leito por falta de vaga. A secretária informou que houve até uma folga de leitos, pois o Estado ampliou as vagas de UTI de 933 para 1.882 leitos, um aumento de 102%.
Arita listou várias ações, com destaque para a abertura dos hospitais de Guaíba e de Santa Maria, além da UTI no Hospital de Charqueadas. Celebrou, ainda, a abertura de 40 leitos de UTI na Costa Doce, além da ampliação da testagem para Covid-19 e da compra de 230 respiradores. E projetou para o último quadrimestre do ano o desafio de “resgatar o pleno funcionamento das unidades prestadoras de serviço e hospitais, para que a população volte a ser atendida, já que parou de buscar atendimento durante a pandemia”.
A diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (Daha), Lisiane Fagundes, lamentou as mortes ocorridas no território gaúcho em decorrência da doença, mas destacou que nenhuma delas ocorreu por falta de assistência hospitalar adequada. “Conseguimos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), atender a toda população que necessitou de atenção especializada para o cuidado do coronavírus. Não perdemos vidas por falta de acesso”, disse Lisiane. “Conseguimos manter um dos menores índices de óbitos em relação ao resto do Brasil graças ao trabalho integrado de todos os setores da secretaria e do governo do Estado, assim como o apoio da população, dos deputados, do Ministério da Saúde, e demais entidades”, completou.
A discussão neste momento se volta ao estudo para que os novos leitos sejam permanentes e possam atender não apenas Covid-19, mas outras enfermidades. “Estamos identificando quais destes leitos habilitados temporariamente são estratégicos para continuar em funcionamento, que preenchem vazios assistenciais e têm interesse público, e, também, qual será o valor de custeio recebido pelo Ministério da Saúde”, explicou a secretária Arita.
Em relação à testagem para Covid-19, a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Tani Ranieri, esclareceu que, durante o período, houve um aumento de 66% na capacidade diária de realização de exames RT-PCR (biologia molecular) por meio do programa Testar RS. No total, de 1° de maio a 31 de agosto foram realizados 39.361 testes RT-PCR.
O diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, reforçou que a expectativa era de que o Rio Grande do Sul fosse um dos piores Estados em índices de óbitos, devido ao nosso inverno rigoroso, mas, graças a muito trabalho, não foi isso que aconteceu. “Teremos agora que voltar às atenções a outras áreas da saúde, que ficaram em segundo plano”, afirmou o diretor.
Neste sentido, foi destacado o aumento de leitos especializados em saúde mental e a organização da regulação desta especialidade. “Antes, tínhamos regulação para agravos de saúde mental apenas na Região Metropolitana e estamos expandindo para todas as regiões, além da contratação de mais profissionais desta área”, completou Elsade.
Regularidade dos pagamentos
Outro destaque no 2º quadrimestre de 2020 foi a quitação de dívidas históricas com hospitais e municípios gaúchos, além da regularidade de todas as obrigações mensais para a manutenção e custeio dos serviços ofertados pelo SUS. No mês de setembro, foi paga a 16ª e última parcela da dívida herdada de gestões anteriores, datada de 2014 a 2018.
O deputado Thiago Duarte saudou a equipe da SES pelo ótimo trabalho realizado com os recursos públicos destinados à saúde gaúcha e a transparência de informações da destinação dos valores recebidos pelo Ministério da Saúde. Também elogiou a compreensão da importância das emendas parlamentares e a agilidade com que os valores chegaram ao destino, beneficiando quem mais precisa.
A deputada Zilá Breitenbach, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, elogiou a maneira didática da apresentação do relatório. Agradeceu à equipe da SES pela condução dos trabalhos frente à pandemia e a disposição de Arita em atender às demandas dos deputados.
