O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) assinou, na manhã dessa quinta-feira, 14, o convênio com a Secretaria Estadual da Saúde para a regulação médica. Com isso, a região passará a regular os atendimentos dentro do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Com a implantação, a tendência é agilizar o processo de ajuste de consultas e cirurgias em todo o Estado, já que houve pactuações do governo com outras 12 associações regionais.
O presidente do Cisvale e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB), destaca que, com a autorização do governo gaúcho, haverá um repasse anual de R$ 360 mil para o consórcio manter o serviço regional a partir de Santa Cruz do Sul. “Inicialmente, recebemos essa proposta com muitas dúvidas, assim como os demais consórcios que participaram da assinatura do convênio. No entanto, acreditamos na capacidade de ampliar a demandas da regulação estadual para consultas e cirurgias via SUS”, pontuou Becker, que foi a Porto Alegre acompanhado da diretora-executiva do Cisvale, Lea Vargas; do vice-presidente e prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT); e da secretária do Conselho Administrativo e prefeita de Sinimbu, Sandra Backes (DEM). O deputado estadual Edivilson Brum (MDB) também esteve presente na agenda.
O próximo passo, conforme Becker, é aguardar a publicação do convênio no Diário Oficial do Estado, para que a Secretaria da Saúde passe a efetivar os repasses. “Isso concluído, iremos nos reunir com os demais consórcios que assinaram o convênio estadual para definir as regras e, em conjunto, elaborar um edital para o funcionamento da regulação regional, com as atribuições que o Cisvale terá, assim como os demais, no que se refere ao uso do Gercon e à prestação de serviços”, explicou.
O Cisvale vai elaborar um chamamento público, processo legal para o credenciamento de profissionais. A partir dessa ação, os profissionais médicos poderão se habilitar a prestar o serviço. A mobilização regional teve início em agosto, a partir de uma provocação aos consórcios de serviços gaúchos. Na época, o Conselho Administrativo do Cisvale optou pela adesão voluntária ao Gercon, proposta pela Secretaria da Saúde.
Além da esperada celeridade nos atendimentos, a região espera também minimizar os vazios assistenciais em determinadas especialidades médicas. Na proposta original, a Secretaria Estadual de Saúde manifestou interesse em ampliar a cobertura dos atendimentos especializados como um dos benefícios pela adesão ao sistema.
Regulação médica | Estado efetiva convênio com o Cisvale
Pactuação prevê agilização nos atendimentos de consultas e cirurgias pelo SUS