EVERSON BOECK
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O crescimento expressivo da construção civil não correspondente à arrecadação chamou a atenção da Receita Federal (RF) e levou o órgão a realizar a Operação Sobrevoo em todo o Estado. Ontem, 28, e hoje, 29, acontece mais uma etapa da operação que tem a finalidade de investigar a regularidade fiscal e previdenciária dos imóveis construídos nos últimos cinco anos e, com isso, combater a sonegação de impostos.
Um helicóptero EC 135 da Receita Federal está sobrevoando a região na busca de 500 alvos que são construções de alto padrão (como residências particulares, condomínios, loteamentos…). Os setores de inteligência da RF passaram dez meses cruzando informações constantes de seus sistemas, comparando-as com os dados obtidos junto a construtoras, incorporadoras, imobiliárias, e com os informados pelos municípios nos alvarás de construção civil e documentos de “habite-se”.
Na atual fase da Operação Sobrevoo, o helicóptero sobrevoará os pontos suspeitos, os quais estão localizados nas cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Lajeado, Estrela e Montenegro. Posteriormente é que será deflagrada a fiscalização propriamente dita, quando os contribuintes serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios.
No helicóptero estão quatro tripulantes que fazem parte da equipe da Divisão de Operações Aéreas da RF (Dioar): um piloto, um co-piloto, um operador de câmera e um observador da Receita da cidade que está sendo sobrevoada. A fiscalização na região dos Vales e também na Serra faz parte da segunda fase da operação sendo que a primeira aconteceu na Região Metropolitana e no Litoral.
COMO EVITAR A MULTA
O Delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Altemir Linhares de Melo, explica que a operação tem dois focos: verificar se os proprietários de imóveis declararam renda suficiente para a aquisição do seu patrimônio; e verificar o recolhimento correto das contribuições previdenciárias incidentes sobre os imóveis. “Nosso objetivo não é multar, mas fazer com que o contribuinte pague o que é realmente devido e regularize espontaneamente seu imóvel”, enfatiza.
Até dia 31 de julho os contribuintes que não tenham recolhido a contribuição devida poderão regularizar sua situação espontaneamente, evitando a aplicação de multas que podem variar de 75% a 225% sobre o valor não pago. Maiores informações podem ser obtidas através do site www.receita.fazenda.gov.br, na seção “Onde encontro”, opção “Construção civil”, ou, também, pelo Receita fone – 146. Com a documentação em mãos pode-se agendar, via internet, um atendimento junto à unidade mais próxima.
Caso o contribuinte receba a intimação, deverá apresentar os documentos solicitados. Comprovada a irregularidade, será lavrado um Auto de Infração para a cobrança do imposto ou contribuição. As intimações serão feitas em lotes mensais com cerca de 100 contribuintes por lote. Esta sistemática funciona com um estímulo para a autorregularização.
CASOS NA REGIÃO
Na jurisdição da Delegacia – que abrange 60 municípios nos Vales do Rio Pardo, Taquari e parte do Caí –, até o momento foram identificados 500 contribuintes com os seguintes indícios de irregularidades:
1) Patrimônio incompatível com os rendimentos declarados;
2) Omissão de rendimentos;
3) Insuficiência de recolhimento de contribuições previdenciárias;
4) Informações inverídicas na declaração.
Segundo o Delegado Altemir Linhares, com a operação a RF estima uma recuperação de créditos previdenciários de imposto de renda da pessoa física na ordem de R$ 33 milhões na área da jurisdição.
De acordo com o auditor fiscal e coordenador técnico da operação na região, Pedro Augusto Frantz, nas regiões onde já ocorreram operações de sobrevoo, observou-se um aumento expressivo na arrecadação de tributos. Confira a lista preliminar de contribuintes (alvos):
• Santa Cruz do Sul ________175
• Lajeado_________________55
• Venâncio Aires ___________48
• Montenegro _____________33
• Estrela _________________19
FOTOS: ROLF STEINHAUS
O helicóptero sobrevoará os pontos suspeitos, os quais estão localizados nas
cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Lajeado, Estrela e
Montenegro
Câmera localizada na parte de baixo do helicóptero faz imagens que serão
utilizadas nas investigações
Imagens coletadas serão cruzadas com dados já obtidos com outros órgãos
e instituições
Auditor fiscal e coordenador técnico da operação na região, Pedro Augusto
Frantz, e o Delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Altemir
Linhares de Melo
