EVERSON BOECK
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O não cumprimento na execução de um projeto de modernização no sistema de informática da Prefeitura está obrigando o Município a devolver R$ 560 mil em recursos obtidos através de financiamento do governo federal. A empresa contratada, ganhadora da licitação, tinha até 31 de dezembro para entregar o projeto pronto, conforme determinação da União. Como isso não aconteceu, o valor terá que ser devolvido.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Edemilson Severo, a empresa Di Uno Informática Ltda., de Caxias do Sul, foi contratada pela Prefeitura em abril do ano passado e até o momento não executou nem 40% do cronograma acordado na licitação. “Além de não ter entregado o sistema completo, a empresa já recebeu 75% do valor do contrato”, explica o secretário. A verba havia sido captada através do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios e estava destinada para vários projetos.
Conforme Edemilson, para não obstruir o acesso ao recurso, a empresa havia se comprometido em entregar o projeto pronto até o final de dezembro, ainda que o contrato encerre apenas em março deste ano. “Este dinheiro só poderia ser utilizado mediante o projeto pronto. Como não temos o que apresentar, o dinheiro terá que ser devolvido”, lamenta Severo.
Além de não ter concluído a execução do projeto, o atraso está prejudicando o trabalho de diversos setores. “Este impasse tem impossibilitado a emissão de empenhos para pagamentos de terceiros, compras essenciais na área da saúde, educação e desenvolvimento social, além de gerar um caos na tesouraria da Secretaria da Fazenda e no setor da Contabilidade”, ressalta.
No dia 18 de janeiro uma comissão de funcionários criada pela Prefeitura juntamente com as secretarias da Fazenda e Administração, se reuniram com a empresa para estabelecer um novo cronograma. “Pedimos que a empresa criasse uma força-tarefa para agilizar a execução do projeto até o final do contrato”, frisa. Edemilson disse, ainda, que ontem à tarde esta mesma comissão iria se reunir novamente para avaliar o andamento do trabalho. “Se for verificado que não houve evolução, vamos notificar a Di Uno Informática exigindo que ela se manifeste e informar o posicionamento de nossa equipe ao prefeito Telmo Kirst”, esclarece. A suspensão do contrato não está descartada.
ARQUIVO/RJ
Edemilson Severo, secretário de Administração
