Como já é tradição, o governador do Estado abriu, nesta quarta-feira, 10, a primeira edição do ano do Tá na Mesa, reunião-almoço promovida pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). O tema apresentado pelo governador Eduardo Leite nesta palestra foi Competitividade – O papel do Poder Executivo na melhoria do ambiente de negócios e da prestação de serviços públicos no Rio Grande do Sul.
“Queria tratar apenas de competividade, mas não tem como não tratarmos também da pandemia. Hoje, marca um ano do primeiro caso de coronavírus no Rio Grande do Sul. No ano passado, com o que acontecia em outros países, entramos num movimento de paralisação com receio do que iria vir, e não se sabia como sair daquela situação. Por isso, criamos modelo do Distanciamento Controlado, de forma pioneira no Brasil e construído do zero, com 11 indicadores, medidos em cada uma das 21 regiões, para estabelecer ações nos locais, no tempo e na proporção necessária. Desde então, fizemos isso com critérios de saúde, critérios econômicos e diálogos com prefeitos, tendo bons resultados ao longo de 2020”, iniciou Leite.
O governador apresentou dados do monitoramento dos casos de Covid-19 no Estado e da alta nas internações hospitalares, que foi o principal motivador das recentes medidas mais restritivas, com suspensão geral de atividades não essenciais entre 20h e 5h e também da cogestão, que permitia aos municípios a adoção de protocolos menos rígidos do que os de bandeira preta.
Diante do questionamento do presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, representando entidades empresariais e o setor do comércio não essencial, Leite afirmou que a adoção de medidas mais restritivas se faz necessária enquanto o RS vive o momento mais crítico desde o início da pandemia, mas que trabalha e dialoga para reestruturar as medidas, conforme a situação sanitária melhorar.
“O vírus só vai ser parado com a vacina, então enquanto a gente não consegue parar o vírus, precisamos parar o meio de transporte do vírus, que são as pessoas. Na medida em que pudermos observar que a taxa de contágio esteja menor, queremos dar passos com segurança na liberação de atividades nos diversos setores econômicos”, afirmou o governador.
Segundo ele, novas reuniões serão feitas nos próximos dias, com deputados, prefeitos e entidades, para analisar os dados e discutir como avançar nas regras estabelecidas. Leite reafirmou que a cogestão deve ser retomada, possivelmente com atualização dos protocolos de bandeira vermelha, a partir do dia 22, se os dados de contaminação e internações seguirem a projeção de melhora com as restrições atualmente em vigor.
Além disso, o governador procurou desmistificar a questão de abertura de leitos para conter a pandemia. Depois de reforçar que o Rio Grande do Sul ampliou em 133% o total de leitos de UTI SUS, número maior do que o que foi feito em 30 anos no Estado, lembrou que existe uma limitação para mais expansão por conta dos recursos humanos disponíveis – já que são necessários 50 profissionais altamente especializados para cada dez leitos de UTI.
“O leito não é a cura da Covid. Não podemos achar que se aumentarmos leitos não precisaremos ter restrições. O leito de UTI tem, nos melhores e mais especializados hospitais, uma taxa de letalidade de 45%, e uma taxa em média de 60% nos hospitais em geral. Recentemente, essa taxa tem subido e chegou a em torno de 70% em óbitos. Não quer dizer que não tenhamos que abrir. Abrimos e continuamos nos esforçando para abrir mais, mas não podemos vender para a população que a abertura evita as restrições, porque mesmo os que forem para a UTI terão chance pequena de sobreviver. Neste momento crítico, com variantes mais agressivas circulando, teremos situação difícil de preservar vidas caso a gente não haja para impedir a propagação do vírus”, explicou o governador.
Medidas
Focando em competitividade, Leite lembrou de várias das ações feitas pelo governo para reduzir o custo da máquina pública, reequilibrar as condições fiscais e aumentar os investimentos por parte do Estado. Conforme ele, isso é fundamental para ampliar a competividade.
“Competitividade não é só a questão tributária, é a soma de todos os outros pilares, como inovação, eficiência da máquina pública, sustentabilidade social, segurança pública, educação, infraestrutura, entre outros que precisam ser financiados pela capacidade fiscal do Estado”, afirmou.
O governador falou de medidas que estão no planejamento da sua gestão, como novas concessões, parcerias público-privadas e privatizações, além de outras propostas para serem levadas à Assembleia, como um novo debate do sistema tributário.
Leite também citou que as demandas mais imediatas da cadeia empresarial gaúcha por conta da pandemia estão sendo analisadas. Com diálogo, o governo anunciou nesta semana a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento, além de ampliação do prazo de recolhimento dos valores referentes ao Diferencial de Alíquota (Difal), o chamado “imposto de fronteira”, e da substituição tributária.
“Seguiremos abertos ao diálogo, construindo as melhores soluções, com responsabilidade no lado sanitário, porque a prioridade é e sempre será salvar vidas, mas do lado econômico também, porque compreendemos o impacto que tem para a nossa população”, concluiu o governador.
