Por: Ricardo Gais
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O assunto é delicado e está rendendo assunto entres as autoridades que discutem a volta às aulas no Rio Grande do Sul. A mais recente proposta do governo estadual é de que os estudantes voltem para as salas de aula a partir do dia 31 deste mês, a começar pela educação infantil. No entanto, esse calendário escolar não foi visto com bons olhos pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No calendário proposto pelo governo, o prefeito de cada município poderá decidir em que momento habilita a volta às aulas e os pais poderão optar em enviar ou não os filhos às escolas.
Em uma nova reunião realizada na quarta-feira, 19, entre a Famurs e os presidentes das associações regionais com o governo do Estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por videoconferência, foi apresentado a posição da Famurs que se mostra contrária à proposta de as aulas voltarem presencialmente, divido à preocupação com o risco de que alunos e professores irão correr, além de não haver informações na diminuição de casos para as próximas semanas e questões práticas que preocupam os prefeitos, como o transporte escolar.
Uma pesquisa foi realizada pela Famurs com 442 prefeitos do Estado sobre a volta presencial das aulas na rede pública e privada neste momento de pandemia. Desses, 418 prefeitos, que representam 94% das respostas, declararam que não concordam com a retomada das aulas presenciais. A pesquisa aponta também que, para 38% dos prefeitos, as aulas deveriam voltar apenas com uma vacina para imunização da Covid-19. Os que acreditam que as aulas só devam voltar a partir da diminuição dos casos são 33% e 25% disseram que as aulas só devem voltar em 2021. A Famurs também defende que neste momento não há como transferir a responsabilidade de retorno das aulas presenciais aos prefeitos.
Na reunião, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, disse que a participação do MP é no sentido de tentar auxiliar na busca de soluções para a volta às aulas e sugere que a abertura das escolas ocorra apenas nas bandeiras amarela e laranja, não havendo distinção entre rede pública e privada, seguindo os protocolos de saúde. O diretor-geral do TCE-RS, César Filomena, declarou que a posição do órgão é semelhante a do MP.
De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Luiz Fernando Iser, o assunto de retorno às aulas está em análise pelo Gabinete de Emergências de Santa Cruz, pois é uma decisão conjunta de vários setores e secretarias, bem como a avaliação de critérios médicos.
Cpers é contra volta às aulas
Na última quarta-feira, 19, o Cpers Sindicato fez um manifesto simbólico com poucas pessoas na região se mostrando contra a proposta do governo Leite de retorno às aulas. “Neste momento em que estamos no alto da pandemia, o retorno só aumentaria percentual de infectados. Inclusive questionamos e criticamos o governo Leite, pois no início da pandemia ele se posicionou colocando que, sempre seguiria os dados científicos e orientações da saúde. E os dados científicos da Fiocruz mostram que se as aulas retornassem hoje, teríamos uma elevação de infectados no país”, disse a vice-diretora do 18º Núcleo do Cpers, Sandra Santos.
De acordo com Sandra, o Cpers é totalmente contra o retorno das aulas neste momento por considerar que escolas fechadas são vidas preservadas. O Sindicato defende que as aulas devam voltar apenas quando haver uma vacina de imunização contra à Covid-19, indicação do Ministério da Saúde e, ou não ser mais necessário fazer o uso de máscara. “Quando chegarmos ao ponto de não precisar mais usar máscara e este índice de óbitos e infectados estiver baixo, então poderíamos retornar às aulas”, pontuou.
Ano letivo mais flexível
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.040/2020, medida que desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da Covid-19. Com a nova lei, as escolas de educação infantil não precisam cumprir os 200 dias letivos obrigatórios, bem como a carga mínima de 800 horas letivas. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos. As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida.
Para que o conteúdo curricular dos estudantes não seja afetado, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A carga horária perdida neste ano, poderá ser recomposta no ano que vem ou com a aplicação de atividades pedagógicas. Em 2021 os sistemas de ensino ficam autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar de forma complementar.
Entre os vetos do presidente estão a distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou valores correspondentes, e a obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta de aulas e atividades pedagógicas a distância. (Com informações da Agência Brasil).
