Milhares de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversario do FGTS e foram demitidos agora em função da crise do coronavírus estão impedidos de receber o saldo do fundo. Isso porque as regras preveem que por dois anos quem optar por essa modalidade não pode receber o valor em caso de demissão sem justa causa.
Preocupado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está trabalhando para reverter essa situação, que, em meio à pandemia que estamos vivendo, já provocou um grande número de demissões. O parlamentar vai apresentar emenda à Medida Provisória 927/2020, que está na pauta para ser votada amanhã, 27, na Câmara e trata de questões trabalhistas durante a situação de emergência sanitária. O objetivo é permitir que enquanto durar o estado de calamidade pública no país os trabalhadores que estão no saque-aniversário e foram demitidos possam receber o saldo do FGTS. “Vivemos um estado de absoluta excepcionalidade, uma crise econômica sem precedentes, com demissões em massa. Não é justo que esses trabalhadores não possam sacar um dinheiro que é seu, justamente no momento que mais precisam. Milhares de pessoas estão nessa situação”, afirma Schuch.
O deputado está buscando apoio entre os demais partidos e lideranças a fim de construir acordo para aprovação da proposta em plenário. “Nossa expectativa é positiva, acreditamos que a base do governo não será insensível às tantas famílias que precisam de ajuda nessa hora”.
Além da emenda, Schuch protocolou um projeto de lei tratando da mesma questão. A intenção é atacar em duas frentes, se o caminho mais rápido não funcionar, via votação da MP, ainda existe a possibilidade de aprovação da segunda proposta.
