Ana Souza
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Causou alvoroço a proposta do governo do Estado sobre o reajuste nos salários dos servidores públicos. O índice oferecido é de 6%, dividido em duas partes, uma retroativa a janeiro (1%) e o restante a partir de abril, e foi motivo de protestos do funcionalismo durante a semana. Da forma como foi apresentado, o projeto prevê um impacto anual de R$ 1,5 bilhão brutos a mais nas despesas públicas. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o aumento poderá ter impacto de R$ 1,229 bilhão ao ser parcelado.
A proposta foi assinada pelo Conselho de Estado, que esteve reunido no Palácio Piratini na noite de quarta-feira, 30 de março, com o então ainda governador Eduardo Leite (PSDB), para debater o assunto e encaminhar à Assembleia para votação em caráter de urgência. O conselho é integrado pelos chefes dos três poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.
Leite frisou que esta é a primeira revisão geral de salários proposta em 15 anos. O reajuste está sendo oferecido para todos os servidores, ativos e inativos. A justificativa para o índice de 6%, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, é de que, se fosse equivalente à inflação de 2021, poderia colocar em risco o equilíbrio das contas e o pagamento dos salários do servidores, que está em dia.
EM SANTA CRUZ
A reposição salarial de 6% gerou desconforto entre dirigentes de sindicatos das diferentes categorias. Entre eles, os servidores do funcionalismo estadual em Santa Cruz do Sul, como os da segurança pública e os professores. O percentual de aumento é o mesmo para os servidores de todos os poderes, inclusive os de órgãos com autonomia financeira, sendo equivalente a pouco mais da metade da inflação de 2021.
Em frente ao Presídio Regional de Santa Cruz foi realizado um ato unificado com agentes da Polícia Civil e da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), intitulado “Dias do Diálogo da Segurança Pública”, na tarde de quinta-feira, 31, e que marcou o segundo dia de protesto, com cerca de 50 servidores. Eles reivindicam a reposição salarial das categorias de até oito anos.
“Fizemos em torno de uma hora e meia de manifestações, explicando para a população o nosso ato pelo reajuste salarial, tendo em vista que existe uma defasagem em cerca de três anos. Da Susepe são cerca de oito anos. O governo nos encaminhou uma proposta de 6%, mas esse índice é geral, incluindo os demais servidores do Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública, enfim outros órgãos. Este reajuste linear não cobre nada, em razão da defasagem que estamos vivendo. Calculamos em torno de 27,5%, no caso da Civil, de reajuste desse período”, frisou o comissário de Polícia e secretário da Ugeirm/Sindicato (dos Escrivães, Inspetores e Investigadores do RS), Orlando Brito de Campos Junior. Em função das manifestações, foi marcada uma reunião do governo para esta segunda-feira, 4, a fim de discutir a proposta de reajuste com os servidores da área da segurança pública.
Já na tarde dessa sexta-feira, 1º, foi realizada a assembleia geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, o Julinho, em Porto Alegre. Do 18º Núcleo, foram 50 pessoas para o ato. “Está na nossa pauta de reivindicações, em primeiro lugar, uma reposição salarial justa, pois Eduardo Leite alardeou que pagou 32 % de reposição e, na realidade, isso não ocorreu, pois ele utilizou nosso próprio salário (parcela de irredutibilidade) para reajustar o subsídio. E essa estratégia fez a categoria ter reposição de 5,5% a 32%. Os funcionários não tiveram reposição nenhuma”, garantiu a diretora do Núcleo, Cira Kaufmann.