A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, desde essa segunda-feira, 4, implementou medidas para a retomada gradual do expediente presencial na sede do Ministério Público local, de modo a assegurar a efetividade no atendimento. O horário de funcionamento será das 13h às 17h30 até o dia 14 de maio, e das 13h às 19h, a partir do dia 15.
Como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o atendimento presencial ao público, às partes e aos advogados será realizado mediante prévio agendamento, com hora marcada, evitando-se filas e aglomeração de pessoas, e somente quando houver risco à saúde, à vida ou outra questão de igual urgência que não possa ser solucionada de modo virtual.
Os agendamentos de atendimento emergencial, encaminhamento de documentos, bem como os atendimentos de todas as situações que demandem intervenção do Ministério Público, exceto aquelas mencionadas acima, deverão ser encaminhadas através dos seguintes canais: Telefone: (51) 3711-2644; Whatsapp: (51) 9 95259737; e-mail: [email protected] https://www.mprs.mp.br/atendimento/.
O cidadão, ao contatar a Promotoria, em busca de atendimento, deverá informar nome e endereço completos, data de nascimento, RG, CPF e telefone, whastapp e e-mail, se possuir. Documentos, petições, respostas de solicitações e notificações devem, preferencialmente, ser encaminhados pelo link https://www.mprs.mp.br/atendimento /envio-de-documentos/. Denúncias, com ou sem sigilo, devem ser, preferencialmente, encaminhadas pelo link https://www.mprs.mp.br/atendimento/denuncia/pessoa-fisica/. Consulta de procedimentos em andamento devem ser feitas pelo link https://www.mprs.mp.br/atendimento/consulta-processo/.
