Após a nota divulgada pelo vereador Serginho Moraes (PTB) – que participou de uma festa no Centro de Santa Cruz do Sul, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin também emitiu uma nota, pois o político citou o nome do promotor.
Confira a nota de Érico Barin
Diante das declarações do Vereador Serginho Moraes, que me citou explicitamente, esclareço: 1) o MP recebeu informação de que havia um vereador numa festa clandestina ocorrida na madrugada de 20 de junho, domingo último; 2) para averiguar a veracidade do noticiado e suas circunstâncias, principalmente se há vinculação com o cargo público ocupado, foi instaurado procedimento prévio (notícia de fato); 3) não há nenhuma situação legal que resulte sigilo ao procedimento prévio, e daí o motivo do acesso pela imprensa; 4) a atuação do MP é balizada pela Constituição Federal, de modo que agradeço, mas dispenso, as sugestões do nobre vereador; 5) atribuir-me ações como “correria do promotor” ou “pirotecnia” não soa adequado para quem ocupa cargo público de representatividade – e, caso venha a ser confirmado, também não soa adequado participar de festa clandestina, violando normas legais de proteção da coletividade num momento em que a pandemia ceifou mais de 500.000 vidas. Talvez fosse melhor simplesmente assumir os próprios atos imediatamente, e não com tentativa de desvio do foco, somente após passados três dias e depois das notícias de investigação por parte do MP; 6) com a apuração do fato e de suas circunstâncias, o MP deliberará sobre a existência de efeitos legais.
