Luísa Ziemann
LUÍSA ZIEMANN
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Um ano de entrega e de muito trabalho. Foram dias e dias de dedicação a papéis, projetos, emendas e solicitações. O 2022 da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul foi histórico. A criação de um novo Regimento Interno depois de 30 anos; a implementação do processo eletrônico, que eliminou o uso do papel no Legislativo; e a retomada da Tribuna Popular, que voltou a dar voz para a comunidade nas sessões, foram alguns dos feitos marcantes do Legislativo. Para o presidente, Rodrigo Rabuske (PTB), que se despede do cargo, o saldo do período em que esteve à frente da Casa foi positivo e satisfatório.
Os números da Câmara retratam um 2022 movimentado, sobretudo após dois anos de pandemia de covid-19, quando o método de trabalho teve que ser alterado e o local funcionava a portas fechadas. Ao todo, foram 99 pautas, reuniões – entre ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais e audiências públicas – e atas. Dentro desses encontros, entraram em debate 494 projetos, sendo 417 do Executivo Municipal e 77 do Legislativo. “Foi o maior número de projetos apresentados desde 1992 e provavelmente em toda a história do município”, destaca Rabuske.
Entre os principais feitos do Legislativo durante o ano, o grande destaque vai para a primeira reforma do seu Regimento Interno em mais de 30 anos. “O objetivo era tornar o Parlamento mais eficiente, econômico e participativo para nossa comunidade”, salienta o vereador presidente. “A nova redação tramitou por 99 dias até ser submetida à votação dos vereadores, que acrescentaram suas emendas, sugestões. Agora, o novo regimento traz uma maior economia de recursos públicos, desburocratização, otimização das reuniões, implantação do processo eletrônico e ainda retomou a Tribuna Popular”, enumera.
Rabuske reitera que a implantação do novo regimento interno vai ao encontro de uma das suas metas para o Legislativo em 2022: torná-lo mais participativo. Prova disso é que, com a reformulação do documento, ressurgiu um espaço destinado à comunidade, a Tribuna Popular. Com o objetivo de aproximar os santa-cruzenses do Parlamento, o espaço de fala do povo é um meio que a comunidade tem para apresentar seus anseios e contribuições de forma democrática à Câmara de Vereadores. “Nos meses de novembro e dezembro, quatro pessoas já tiveram a oportunidade de utilizar a Tribuna”, lembra.
Com seu retorno, a Tribuna Popular passou a funcionar antes da primeira reunião de cada mês, partindo da inscrição de entidades constituídas há no mínimo um ano. São sempre 10 minutos que podem ser utilizados pelo orador e a inscrição deve ser feita até sete dias antes da sessão. Somente após 16 reuniões, a mesma pessoa poderá ocupá-la outra vez. “Ter retornado com esse espaço, agora de forma viável e funcional, torna a Casa do Povo ainda mais participativa, buscando trazer a nossa comunidade e a sociedade civil organizada para o centro dos debates”, salienta Rabuske.
Outra novidade foi a implementação do processo eletrônico, com o que se eliminou quase que 100% o uso do papel no dia a dia da Câmara. “O custo com material de expediente gira em torno de R$ 20 mil. É claro que esse valor não irá cair a zero, mas tenho plena convicção que, no próximo ano, a diminuição com esses gastos será muito menor. Agora os expedientes partem de forma eletrônica dos gabinetes diretamente para a secretaria da Câmara e são votados de forma eletrônica e interativa durante as sessões ordinárias.”
Para o presidente do Legislativo, ao olhar para trás, a sensação é de dever cumprido. “Eu entrego o Parlamento melhor do que eu recebi. Não porque eu fui melhor, mas porque o Parlamento cresceu como um todo.” Rabuske salienta que, apesar de ter sido um ano difícil, onde muitos debates esquentaram os ânimos dos vereadores durante as sessões, o saldo é positivo. “Eu, particularmente, me dediquei muito, justamente por ser o presidente. Não teve um dia que eu não estive aqui e muitos dias em turno integral. Me sinto com o dever cumprido”, define. “Acredito muito em legado e o legado que eu quero deixar, olhando para trás, é o da pessoa que trabalhou, que fez o certo e que deu à comunidade a resposta que eu gostaria de ter também como cidadão”, sublinha.
PRÉDIO PRÓPRIO
Um dos temas que Rodrigo Rabuske fez questão de deixar encaminhados para 2023 é sobre a necessidade de um prédio próprio para a Câmara de Vereadores. “É um tema que nos dói bastante e que eu, infelizmente, não consegui resolver. Mas deixo um dossiê completo para a próxima presidente, a Bruna (Molz, do Republicanos)”, afirma o presidente, cujo mandato se encerra neste dia 31. “Temos a necessidade de sair do aluguel, pois é algo que custa muito caro para todos nós, vereadores e toda a comunidade santa-cruzense. É tema que trabalhamos com bastante profundidade, já que não tínhamos nenhum dossiê, nenhuma informação.”
O vereador explica que foi feita uma avaliação do atual prédio com o objetivo de comprá-lo. No entanto, o parecer do proprietário e o do próprio Legislativo possuíam uma disparidade muito grande e a negociação não evoluiu. “Se estudou, então, utilizar um andar do novo Centro Administrativo da Prefeitura. Porém, não haverá espaço suficiente. Então percebemos que há somente uma solução: a construção do nosso prédio próprio. Nós temos um terreno próximo ao Shopping Germânia (entre as ruas Marechal Deodoro e Sete de Setembro) e no próximo ano voltaremos a debater a respeito da construção do edifício”, adianta Rabuske.
OCUPAÇÃO DO PLENÁRIO
Rodrigo Rabuske frisa que a ocupação do plenário da Câmara pela comunidade merece destaque. O espaço foi utilizado 302 vezes ao longo de 2022, sendo 204 reservas para formaturas de escolas, reuniões de públicos externos, treinamentos de secretarias, do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar, entre outros eventos. “A Câmara Municipal é do povo. Por isso, é importante que a comunidade saiba que a utilização desse espaço pode e deve ser solicitada por eles”, acentua o parlamentar.
PROJETOS POLÊMICOS
Dentre os 494 projetos apresentados durante 2022 na Câmara de Vereadores, alguns em especial foram responsáveis por discussões calorosas. “Um dos que mais gerou debate entre os parlamentares foi sobre a autorização para o financiamento de R$ 200 milhões para o Poder Executivo”, lembra Rabuske.
“No início do ano, a audiência que tratou do reajuste dos servidores municipais também lotou o Parlamento, com mais de 300 pessoas. Outro projeto que também ocasionou muitas discussões e foi à audiência pública, foi o que dispõe sobre o fim do uso das carroças. Ele ainda não foi votado e provavelmente será reapresentado em 2023.”
