A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a proibição do consumo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil foi um dos temas da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco na manhã de ontem. O encontro também teve apresentação e debate a respeito dos números da safra nacional da temporada 2021/2022.
O ingresso de produtos no Brasil fora das normas legais e sem controle nas fronteiras favorece o aumento da demanda pelos mesmos. “O mercado ilegal traz esses produtos para dentro do Brasil. A proibição não elimina o consumo, que vai continuar crescendo. Melhor seria ter uma fiscalização fitossanitária para a segurança de quem consome os dispositivos”, avaliou o presidente do Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider.
Ele adiantou que será encaminhada uma solicitação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) volte a ocupar uma cadeira na Câmara Setorial ou participe da próxima reunião do órgão. Carlos Galant, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), lembrou que houve, recentemente, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada da Anvisa para avaliar a análise do impacto regulatório sobre os DEFs.
“Não foi discutida a regulação, só avaliado e aprovado o relatório de impacto. Esse relatório coloca três alternativas: uma delas é manter a RDC 46; a segunda, manter a RDC 46 e fortalecer a fiscalização dos dispositivos; e a terceira, regular os dispositivos. O próximo passo deve ser uma consulta pública sobre o tema. Após essa consulta, a colegiada se reúne para deliberar e decidir”, apontou.
SAFRA DE TABACO
Na mesma reunião de ontem, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, apresentou uma avaliação prévia da safra brasileira de tabaco 2021/2022. As pesquisas parciais de comercialização, realizadas pela equipe técnica e de campo da Afubra junto aos fumicultores gaúchos, catarinenses e paranaenses, apontam uma variação média de 64,2% de aumento no preço pago na variedade virgínia (R$ 10,54 para R$ 17,31) e 58,8% na burley (R$ 10,02 para R$ 15,91), em comparativo à safra 2020/2021 (dados até 16 de julho). “Esse levantamento de preços é realizado por meio da apuração das notas fiscais recebidas pelos produtores”, explicou Werner.