Divulgação/Contraf
Fabrício Goulart
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Trabalhadores rurais que se enquadrarem nos critérios do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) poderão ser beneficiados com a construção de moradias. A modalidade do “Minha Casa, Minha Vida” foi retomada pelo governo federal e deverá diminuir o déficit habitacional no meio rural da região – considerado expressivo por sindicalistas.
Quem aponta a situação é o vice-tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (Staf) de Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol e Herveiras, Gerson Morsch. “São aproximadamente 250 casas novas. São famílias que estão aguardando desde 2016, pois foi o último ano em que houve a construção das unidades no meio rural”, lembra, destacando a perspectiva para a região de abrangência da entidade.
Morsch explica que as propostas, que deverão ser apresentadas no sindicato, precisam levar em conta a renda bruta de R$ 31,6 mil ao ano. Além disso, terão prioridade situações em que a mulher é chefe de família, moradores de área de risco, casais jovens que moram com os pais, residências em que há idosos e outras situações que contemplem famílias em situações vulneráveis.
Embora o programa também abarque a reforma de residências, num primeiro momento serão priorizadas as construções novas. “Nesse momento optamos somente pela construção de casas novas pelo fato de estarmos retomando o projeto”, explica o sindicalista.
O valor total de cada projeto chega a R$ 75 mil. Para isso também é preciso disponibilidade de participação financeira obrigatória, como contrapartida de 1% do valor. Está isenta da contrapartida a família que, no momento da pesquisa de enquadramento, receber Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou auxílio de calamidade.
Segundo o vice-tesoureiro do Staf, os moradores do campo beneficiados não receberão o valor em dinheiro e sim os materiais necessários para a execução das obras, entrando com a mão de obra como contrapartida. “Na nossa visão, é uma das políticas públicas mais importantes para o meio rural. É na casa que o ser humano passa a metade da sua vida. Tudo começa com ter um lugar seguro e aconchegante para um bom descanso”, define Morsch. A matriz do sindicato fica na Rua Ramiro Barcelos, 1.044 e 1.054, no Centro de Santa Cruz do Sul e o contato também pode ser feito pelo telefone (51) 2109-1514.
Critérios de prioridade
•Família com mulher responsável pela unidade familiar;
•Família da qual faça parte:
– pessoa com deficiência, inclusive as portadoras de transtorno do espectro autista (TEA);
– pessoa idosas;
– criança ou adolescente;
– pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa;
– mulher vítima de violência doméstica e familiar;
•Família em situação de vulnerabilidade ou risco social;
•Família em situação de emergência ou calamidade, que tenha perdido a moradia em razão de desastres naturais;
•Família em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
•Família residente em área de risco;
•Família com menor renda per capita, medida pela relação entre o limite da renda bruta familiar anual e o número de membros integrantes da família;
•Comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e povos indígenas;
•Municípios em que haja presença de doenças endêmicas ou relacionadas ao saneamento inadequado;
•Beneficiários de políticas de desenvolvimento rural (Pronaf, Crédito Fundiário, Bolsa Família, Luz para Todos, Ater, PAA, PNAE, Agroindústria Familiar, Bolsa Jovem, Redes de Abastecimento Rural, etc.).
