O ano está terminando, mas ainda há tempo de realizar várias boas ações. Uma das possibilidades práticas e certeiras para isso é fazer uma doação a fundos e projetos previamente aprovados pelo Poder Público, as quais são 100% dedutíveis do seu imposto de renda. Esse ato, na verdade, é a destinação de uma parcela do imposto de renda devido ao longo do ano. Isso quer dizer que o doador não estará desembolsando nada, mas sim, deixando de repassar este valor à União e garantindo que seja revertido a alguma iniciativa de sua escolha, junto à sua comunidade.
O Hospital Nery é uma das instituições que pode ser beneficiada com estas doações. Ele mantém, desde 2004, com excelentes resultados, o Programa de Promoção da Saúde da Criança, do Adolescente, Gestante e Puérpera, inscrito junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Sul (Comdica) e custeado com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Município. Através do Programa, atende cerca de 300 crianças e adolescentes e 50 famílias de pontos de grande vulnerabilidade social da cidade, como o Bairro Progresso, realizando atividades em escolas, como palestras e oficinas, e visitando domicílios onde residam crianças e adolescentes.
Entre os principais objetivos deste trabalho, desenvolvido por equipe multiprofissional do Hospital Ana Nery, está fomentar a prevenção e educação em saúde, bem como o fortalecimento da identidade, da cidadania e do protagonismo do público atendido. Além da saúde em si, são contemplados também outros temas importantes como a violência nas suas mais variadas formas (moral, física, sexual, psicológica, de gênero), a drogadição, a afetividade, a autoestima, a sexualidade, o planejamento familiar e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Para que o Programa siga em frente, o Ana Nery, que é uma entidade filantrópica, precisa do auxílio da comunidade. Pessoas físicas e jurídicas são convidadas a doar. Qualquer valor é muito bem-vindo e pode fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes, inclusive gestantes e puérperas, atendidas pela iniciativa.
O Ana Nery também é cadastrado junto ao Ministério da Saúde e assim possui, regularmente, projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Neste momento, aguarda autorização do Ministério para iniciar a captação de recursos para o projeto Aumento na Tecnologia e Capacidade Produtiva no Combate ao Câncer, num R$ montante de R$ 800.225,00.
COMO FUNCIONA A DOAÇÃO INCENTIVADA
O doador não desembolsa nada. Apenas adianta agora o valor que constará do seu ajuste anual de imposto de renda. Se ele tiver imposto a pagar na próxima declaração (2021), poderá descontar o valor já direcionado (ainda em 2020). Se tiver restituição a receber, o valor da doação será acrescido. Ou seja, o contribuinte que tiver R$ 1 mil a pagar de imposto e destinar R$ 60,00 à doação, pagará de imposto R$ 940,00. Se tiver R$ 1 mil de restituição e fizer a mesma doação, restituirá R$ 1060,00. A única exigência é que a pessoa física utilize o modelo de declaração completa no imposto de renda.
QUEM PODE DOAR
Para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, pessoa física pode destinar até 6% do valor do imposto devido. Pessoas jurídicas, até 1%. Já para projetos do Pronon, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem destinar até 1% do imposto devido. Os valores são cumulativos. Para calcular quanto pode ser direcionado, é necessário fazer uma estimativa baseada no seu último Recibo de Entrega de Declaração. Vá em Recibo de Entrega da Declaração de Ajuste Anual – Opção pelas Deduções Legais > Total Rendimentos Tributáveis > Imposto Devido > Valores em Reais. Caso seus rendimentos não forem parecidos com o ano anterior, você pode calcular seu potencial exato a partir do Simulador da Receita Federal.
COMO DOAR AO ANA NERY
A doação deve ser depositada até o fim deste mês em alguma das contas do COMDICA (Banco do Brasil, Agência 0180-5, Conta Corrente 51.834-4 ou Banrisul, Agência 0340, Conta Corrente 04.192.276.0-0 – CNPJ 17.966.253/0001-17) e uma cópia do comprovante de depósito deve ser repassada ao Hospital Ana Nery (e-mail [email protected]) junto dos dados: nome completo, CPF/CNPJ, RG e órgão expedidor, endereço e município.
De posse destes dados, o Ana Nery solicitará ao Comdica uma declaração emitida a favor do doador para que seja arquivado na contabilidade da Pessoa Jurídica ou nos documentos do Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, à disposição do Fisco, possibilitando dedução de todo o valor no pagamento do Imposto de Renda.
