EVERSON BOECK
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Depois que o Governo Tarso anunciou na quinta-feira passada, 26, o pagamento do piso a partir de maio para os professores da rede estadual, a categoria se prepara para um grande ato público amanhã em frente ao Piratini, em Porto Alegre, seguido de assembleia geral, às 14 horas, no Gigantinho. O 18° núcleo do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), com sede em Santa Cruz do Sul, estará presente e se manifesta totalmente contra a proposta.
Segundo a direção central do Cpers, a medida adotada após acordo provisório formalizado entre o Piratini e o Ministério Público Estadual, além de não cumprir a lei do piso, ataca o plano de carreira do magistério. Hoje à noite, em Porto Alegre, acontece uma reunião de conselho do Cpers/Sindicato onde os diretores dos núcleos levarão ao conhecimento da direção central a posição de cada regional.
PARALISAÇÃO NÃO ESTÁ DESCARTADA
Na mesma data em que a medida foi anunciada pelo Piratini, na quinta-feira passada, a diretora do 18º Núcleo do Cpers/Sindicato, Miriam Neumann Trindade, esteve visitando seis escolas da região acompanhada por três advogados e garante que as instituições estão revoltadas. “O sentimento não é de desapontamento, mas de raiva. Os professores estão furiosos com a falta de respeito do governo”, comenta.
Ao ser questionada sobre uma possível paralisação, Miriam lembrou que a categoria continua em estado de greve e que a assembleia geral é que vai definir a posição da classe. “Sei que muitos núcleos estão falando em paralisação, o nosso ainda não, mas o que a maioria decidir nós seguiremos. A paralisação pode acontecer sim”, pontua.
ENTENDA O QUE ACONTECE
De acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, os professores da rede pública estadual receberão o valor do piso nacional do Magistério, de R$ 1.451. O salário referente a abril virá reajustado, com a diferença deste mês a ser paga em folha suplementar em maio. O valor será pago aos profissionais da categoria que trabalham 40 horas semanais e, proporcionalmente, aos que trabalham 20 horas semanais.
O caráter provisório se deve ao fato de o Piratini não reconhecer o reajuste de 22,22% do índice pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o governo, o índice deve ser corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cuja variação foi de 6,08%.
Segundo o governo estadual, a parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira. Além disso, não repercute no escalonamento de classes e níveis do plano de carreira do magistério.
CPERS DESAPROVA
Para o Cpers/Sindicato, assim como fez Yeda, o atual governo do Estado está novamente tentando iludir a população do Rio Grande do Sul ao tentar reeditar o conhecido “completivo” do governo passado e mente ao anunciar que está pagando o piso. A diretora do 18° Núcleo, Miriam Neumann Trindade, explica que a proposta do governo trata-se de uma tentativa de enganar os professores. “Este acordo é uma espécie de ‘extra’ nas folhas de pagamento, que assim como está sendo concedido pode ser retirado a qualquer momento. Não tem nada a ver com o cumprimento da lei que ele (Tarso) mesmo criou e assinou. O governo diz que vai pagar o piso, mas, na verdade, vai o pagar como teto para uma parte da categoria apenas”, esclarece.
Trindade ressalta que com a medida, profissionais que estão ingressando agora na carreira (educadores de nível 1, por exemplo) ganharão o mesmo que aqueles de nível 5 (que possuem especializações, tempo de serviço, triênios etc) e estes, sem vantagens alguma. “Esses completivos vão atingir apenas alguns e de forma ainda fora da lei”, afirma. “O acordo segue a mesma lógica da proposta apresentada pela ex-governadora Yeda Crusius e rejeitada pela categoria, uma vez que as vantagens, classes e níveis continuarão sendo calculados sobre o atual básico”, acrescenta.
Segundo a assessoria jurídica do Cpers/Sindicato, o Estado e o MP estão legislando ao criarem, através de um completivo, vantagem ou modalidade de remuneração. Com isso, usurpam competência do Legislativo. Conforme a entidade, o acordo é uma forma de desobediência à sentença julgada pela Justiça estadual e também descumpre decisão do Supremo Tribunal Federal, que definiu o valor do piso como vencimento básico da carreira.
