Ricardo Gais
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O advogado, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e doutorando em Direito Ambiental, Cássio Alberto Arend, participou do quarto Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Academia de Direitos Humanos e Universidade de Caxias do Sul. O evento ocorreu de maneira virtual nos dias 28 a 30 de outubro e teve como temática principal “As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro”. Essa é a primeira vez em que Cássio participa do evento. “O que mais me despertou atenção para este ano foi a preocupação do evento em buscar soluções jurídicas para que as empresas se insiram no cenário da sustentabilidade”, disse.
No evento, Cássio Arend atuou como moderador do Painel IV: empresas, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade e apresentou os trabalhos referentes “A integridade e o romance em cadeia de Ronald Dworkin como contributo para a decisão jurídica ambiental” e “O zoneamento ambiental como contributo para uma cidade sustentável e inteligente: uma análise do Plano Diretor do Município de Santa Cruz do Sul”. Cássio pontua que o caminho para o futuro é uma cidade inteligente e sustentável e que isso proporciona necessariamente uma melhor qualidade de vida para as pessoas. “Isso é um desafio para todas as cidades, e não é diferente para Santa Cruz. O que nos favorece é que já temos um Plano Diretor que nos aponta algumas questões importantes como o zoneamento ambiental, buscando a proteção do Cinturão Verde, por exemplo. Mas só isso não basta, o Plano Diretor deve vir acompanhado de uma série de políticas públicas em diversas áreas, como saneamento, mobilidade urbana, resíduos sólidos, segurança e tecnologia”.
Arend ressalta que o evento contou com os mais renomados pesquisadores brasileiros acerca do direito ambiental, sendo discutida a temática da sustentabilidade aplicada ao meio empresarial e que está de acordo com a agenda do Fórum Econômico Mundial e da União Europeia. Da mesma forma, visou buscar soluções jurídicas para auxiliar no desenvolvimento econômico do país. Ele também ressalta como as empresas de Santa Cruz podem contribuir para a sustentabilidade. “Empresas do Município já buscam essa sustentabilidade e têm inclusive servido como exemplos de sucesso. Para isso, podem buscar utilizar energias limpas, produzir menos resíduos e buscar a reciclagem e o destino adequado dos mesmos”, disse.
Outra possibilidade são as “construções verdes” que aproveitam a água da chuva, utilizam energia fotovoltaica e a iluminação natural. “Na área de alimentos há uma crescente preocupação com uma dieta mais natural, especialmente com os alimentos denominados de orgânicos. Enfim, a sustentabilidade remete ao necessário equilíbrio do tripé: econômico, social e ambiental. A partir disso, há diversas possibilidades criativas e disruptivas”, explica o professor.
Ele também comenta sobre uma reflexão pós-pandemia, que tem apontado um futuro baseado na sustentabilidade. Para isso, há dois marcos significativos: o fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab , que promoveu o evento “The great reset”, o grande reinício, onde as grandes corporações reunidas entenderam que o novo normal será de um capitalismo buscando a sustentabilidade do planeta, e o segundo, é o “The New Green Deal”, também denominado pacto ecológico europeu, em que coloca como exigência da União Europeia uma economia de baixo carbono que contribua para atenuar as mudanças climáticas, sendo que a meta é que em 2050 o impacto no clima seja neutro. “Ainda, existe o denominado “mercado verde” em razão da exigência dos consumidores em adquirir produtos e serviços que não causem degradação do planeta. Esse mercado verde é encontrado na produção de alimentos, vestuário, veículos, móveis e até no mercado financeiro, com a existência de fundos específicos que financiam projetos ambientalmente sustentáveis”, pontua.
