Procurador-geral Ricardo Scherer (Foto: Luiz Fernando Bertuol)
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Santa Cruz do Sul iniciou o mês de agosto em novo endereço. A nova sede está situada em área estratégica, para onde, em breve, também devem ser transferidas a maioria das secretarias municipais.
Desde o dia 1º, a repartição pública está instalada na rua Coronel Oscar Jost, 1571. O endereço era anteriormente ocupado pela Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), que transferiu-se para o Pavilhão Central do Parque da Oktoberfest.
A PGM atua como órgão de assessoramento jurídico da administração municipal. O procurador-geral do município, Ricardo Scherer, a nova localização, no ponto entre os futuros centros administrativos I e II, em construção, será benéfica e trará economicidade à prestação do serviço público. “Isso tudo aprimorará o trabalho, gerando mais eficiência e qualidade ao serviço”, avalia.
Conforme Scherer, a mudança foi possível a partir de um arranjo entre o Ministério Público, a Prefeitura e a Assemp. “A transferência garantirá a ampliação e melhoria crescente da prestação jurisdicional municipal que oferecemos à Prefeitura e à população de Santa Cruz do Sul”, avaliou. Ele também agradeceu o apoio que a PGM tem recebido da prefeita Helena Hermany e do vice-prefeito Elstor Desbessell e também destacou o papel do promotor de Justiça Érico Barin para que a mudança fosse bem-sucedida.
A prefeita Helena Hermany destacou a relevância da PGM para o trabalho de sua gestão. “Para fazermos um trabalho sério, cuidando das pessoas e da nossa cidade, precisamos da segurança jurídica de nossos atos. A PGM nos dá essa garantia de atuação dentro da legalidade, permitindo a execução de nosso plano de governo”, afirma.
A Procuradoria-Geral do Município conta com 35 servidores, dos quais 11 são procuradores concursados. Cabe ao setor a elaboração de termos de cessão de uso, colaboração e cooperação; projetos de lei, portarias e decretos, além da representação da Prefeitura em demandas judiciais, entre outras responsabilidades.
Além dos gabinetes do Procurador-Geral e do Procurador-Geral Adjunto, a PGM também conta com as divisões de Assuntos Legislativos, Contratos e de Parcerias (cessões de uso, Convênios, Termos de colaboração, de Fomento e de Cooperação), setor Contencioso Trabalhista, Cível e Administrativo e Núcleo Administrativo.
