Depois de retirar mais de 90% dos 674 mil gaúchos que viviam na linha de extrema pobreza com os primeiros pagamentos no mês de abril (e 86% dos 261,5 mil que viviam na pobreza), as novas regras do auxílio emergencial em vigor até dezembro poderão levar 360 mil pessoas de volta à condição de pobres ou extremamente pobres. Com a redução das parcelas mensais de R$ 600 para R$ 300 e das novas regras de cadastro, 76,3 mil pessoas entre aqueles na pior situação social seguirão recebendo menos de R$ 89 per capita (que caracteriza a pobreza extrema) e outros 258 mil gaúchos passam ser classificados como pobres (até R$ 178 per capita).
O programa federal criado para atenuar os efeitos da pandemia já destinou R$ 8,67 bilhões aos beneficiados no Rio Grande do Sul até outubro, contemplando 24% da população (2.787.347 beneficiados). Na comparação com os demais Estados, o RS é o segundo com a menor proporção de seus habitantes atendidos pelo programa. A média nacional é de 32% dos brasileiros contemplados.
Se considerar a proporção do total dos valores repassados com o PIB, o RS é o quarto Estado a receber menos recursos (2,05% do PIB), quando a média geral do país ficou em 3,29%. Em compensação, é quarto entre todos os Estados com a maior proporção de auxílios para pessoas fora do Cadastro Único (CadÚnico) e da Bolsa Família: 64% dos que receberam o socorro federal não estavam contemplados em outros programas de transferência de renda. No país como um todo, 49,5% dos que recebem o auxílio emergencial são de pessoas que constam do CadÚnico.
Essas informações fazem parte de um diagnóstico elaborado por técnicos do Comitê de Dados do governo do Estado no combate à Covid-19 sobre os efeitos do programa federal na vida das famílias mais vulneráveis e daqueles que perderam o emprego ou tiveram forte redução de ganhos com a pandemia. Mesmo recebendo proporcionalmente menos recursos em relação à maioria das demais unidades da federação, o RS viu atenuada a situação daqueles extremamente pobres e pobres nos primeiros cinco meses do programa.
“Na sua primeira etapa, o auxílio emergencial assegurou renda total por família igual ou superior ao que tinham antes para 43% das pessoas do CadÚnico. Mais não saíram da linha de extrema pobreza ou da pobreza porque o programa não considera o tamanho da família”, afirma Daiane Menezes, analista pesquisadora do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) e que coordenou o estudo.
Das 674 mil pessoas que até abril tinham renda per capita domiciliar de até R$ 89 por mês, cerca de 438 mil delas receberam entre R$ 178 até meio salário mínimo mensal, ao passo que 173 mil ficaram acima de R$ 519,50 naquele mês.
Dos 261 mil gaúchos que estavam classificados como pobres antes da pandemia (renda per capita de entre R$ 89 e R$ 178/mês), 174 mil avançaram em abril para ganhos entre R$ 178 e meio salário. E 51 mil pessoas desse grupo passaram a ter ganhos acima dos R$ 519 naqueles 30 dias.
Impacto das mudanças
Mesmo com as mudanças para os últimos quatro meses do ano, o auxílio emergencial seguirá com ganhos positivos para o contingente dos extremamente pobres antes da pandemia: 87% deles conseguiriam ultrapassar a linha da extrema pobreza e 48% inclusive ficariam acima da linha dos considerados pobres.
Para a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, o diagnóstico é fundamental para se compreender o impacto do programa de socorro federal durante a pandemia, assim como reforça a importância de uma política social voltada aos mais vulneráveis. “O auxílio emergencial cumpriu um papel importante no momento mais crítico da pandemia, e reduziu seus impactos na população mais vulnerável, assim como programas semelhantes implementados em diversos países. A política de transferência de renda foi importante para prover condições mínimas para as camadas da nossa população que mais precisam e reduziu o impacto das medidas relativas ao Covid-19 na economia, mantendo consumo e ajudando a mitigar efeitos nos empregos”, afirma.
Leany Lemos alerta, porém, que os gastos relativos ao programa não podem inviabilizar a saúde financeira do Estado brasileiro. “Sua continuidade é importante, desde que respeitada a política fiscal responsável. Isso significaria rever benefícios fiscais e despesas da União para comportar sua continuidade, ainda que com valores menores”, observa.
O estudo mostra, no entanto, que o corte das parcelas mensais pela metade e demais alterações de cadastro farão com que o impacto positivo do programa caia mais do que pela metade entre todos os beneficiados. Além das 360 mil pessoas que voltariam a ser pobres ou extremamente pobres, o universo de 225 mil pessoas pobres e extremamente pobres que chegaram a receber acima de meio salário mínimo em abril, agora está reduzido a 7 mil beneficiados.
O diagnóstico já foi objeto de avaliação pelo Gabinete de Crise do governo. Para desenvolver o trabalho, Daiane Menezes coordenou uma equipe formada pelo analista Tomás Pinheiro Fiori, também do DEE; da graduanda em Políticas Públicas da UFRGS Lídia Ten Cate; e da pesquisadora Izete Pengo Bagolin, professora da PUC de Porto Alegre, que atua como colaboradora externa do Comitê de Dados.
