Desde março de 2020, ou seja, um ano e dois meses, as visitas presenciais no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul estavam suspensas devido à pandemia. As últimas foram realizadas entre agosto e setembro do ano passado, uma vez por mês, quando da bandeira laranja. Através de uma autorização do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, os presídios gaúchos abriram para visitas e neste domingo, dia 30, os apenados em Santa Cruz recebem seus familiares. Conforme o diretor da casa de detenção, Cássio Roberto Bandeira, serão beneficiados 80 detentos e as visitas serão em dois turnos, sendo 40 na parte da manhã e 40 na parte da tarde.
Seguindo as determinações propostas pelo Governo do Estado, será permitida a visita de apenas um familiar pelo período máximo de duas horas. Em Santa Cruz, a ação acontecerá no pátio do Presídio Regional, onde serão colocadas mesas e cadeiras, e feitas as demarcações com o critério de distanciamento. Às 9h e às 13h30 serão distribuídas senhas e não haverá entrega das sacolas de alimentos, essas seguem o mesmo cronograma já adotado, nas quartas e domingos da semana seguinte.
“É muito importante não só para os apenados, mas também para suas famílias. Se torna fundamental que sejam respeitados todos os protocolos e as medidas de prevenção e controle da Covid-19. Os detentos estão tranquilos, mesmos com todo este tempo sem verem as famílias foram compreensivos. Durante esse período foram feitas videochamadas e recebimento de cartas, com acompanhamento da Assistente Social, e só o fato de verem que sua família está bem é uma maneira de integrá-los.”, enfatiza o diretor.
Conforme a delegada da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) da Susepe, em Santa Cruz do Sul, Samantha Longo, as visitas são uma forma de inserção. “Para nós, também é muito importante poder retomar de forma gradativa e cuidadosa a visitação que, a qualquer momento, poderá ser revista caso ocorra o aumento de casos ou por determinação da Secretaria Penitenciária. Deverão ainda, ser minimamente respeitados pelos recolhidos e seus visitantes os protocolos de saúde que serão executados e fiscalizados pelos agentes de plantão na Unidade Prisional”, salienta.
A logística toda será realizada com acompanhamento dos agentes penitenciários e seguindo as determinações da bandeira preta com as devidas flexibilizações. “Recebemos apoio da Igreja Universal que fez a doação, por meio de empréstimo, de cadeiras plásticas. Em caso de chuva, ficará suspensa a diligência. Atualmente, a casa de detenção tem 337 reclusos, abrangendo o setor masculino e o feminino”, completou o auxiliar de segurança, Gustavo Morales.
Não será permitida a entrada de visitantes menores de idade, com mais de 59 anos, gestantes, sintomáticos ou pertencentes ao grupo de risco. Será obrigatório o uso de máscara durante todo o período de visitação e os locais da visita passarão por higienização frequente e adequada no intervalo de uma visita para a outra.
A agente penitenciária, Thais Ferreira da Rosa, responsável pela organização das visitas, explicou que serão feitas as averiguações necessárias para o ingresso no presídio. Será feita a triagem com aferição da temperatura e medição da saturação com oxímetro (nível de oxigênio) do sangue dos visitantes, que também devem preencher uma autodeclaração de ausência de sintomas. “Na quarta-feira, 26, ocorreu a visita dos familiares da galeria feminina, detentos que atuam na cozinha e também apenados que realizam os serviços de manutenção do presídio. Serão beneficiados presos das galerias A e B, setor masculino. As galerias C e D optaram por não receberem as visitas por motivos de segurança de seus familiares, estes recebem as sacolas normalmente”, frisa. Ela também destaca que todos usem, obrigatoriamente, máscaras adequadas, calça jeans, roupas compridas e não devem ser na cor preta.
“Para nós o retorno gradativo é um marco, pois nunca ficaram tanto tempo sem visitas. Esta é uma ressocialização e retomar aos poucos o vínculo afetivo é essencial para eles, e nós do setor de Psicologia e Social tomamos os cuidados redobrados para que tudo ocorra de forma tranquila”, diz a assistente Graziela Hamann.
AUTORIZAÇÃO
A autorização para as visitas humanitárias veio através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), e acontecem desde o dia 22 até o dia 31 em todo o sistema prisional gaúcho. Serão vedadas para galerias e pavilhões que estejam em quarentena por conta de suspeitas de infecção da Covid-19. Serão automaticamente suspensas nas casas prisionais que venham a ser identificadas com surtos de coronavírus.
A liberação será nos moldes da visita social expressa na readequação do Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional. As recomendações foram elaboradas pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e pelo Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da Secretaria da Saúde (SES). Cada estabelecimento prisional no Estado organiza a sua escala, que levará em consideração o número de visitantes, o espaço para realização da visita e o número de pessoas privadas de liberdade que se encontram no local. Tudo será por agendamento.
Ana Souza