Parcerias resultaram em melhorias na casa prisional, entre elas a troca do telhado
Ana Souza
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Mais um grande passo para a segurança pública está sendo dado na região. A 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) realiza os últimos trâmites para a reabertura do Presídio Estadual de Rio Pardo, que passará a ser referência com a transformação em cárcere feminino. O ato ocorrerá em breve, assim como a definição da logística de ocupação.
Quando desativada, em julho de 2019, a unidade contava com 34 vagas e, agora, a reformulação oferece 74, que abrangerão Rio Pardo, Pantano Grande, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul e Sobradinho. A região estará em um cenário de protagonismo, pois a 8ª DPR será a primeira no Estado a não ter recolhimento misto nas unidades prisionais – no total são cinco femininas em âmbito estadual, sendo duas em Porto Alegre, uma em Lajeado, uma em Torres e uma em Guaíba. A sexta será a de Rio Pardo.
A casa prisional passou por reformas com recursos administrativos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen), da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e outras verbas estaduais, aplicados na reforma total da cobertura do prédio principal do presídio, no montante de R$ 180 mil.
Com auxílio da Vara de Execução Criminal (VEC) de Rio Pardo, foram destinados R$ 160 mil para reforma e revitalização interna do local e substituição da cobertura dos prédios anexos ao principal. A obra foi realizada com o trabalho de presos. Também foram feitas doações de materiais de construção pela comunidade dos municípios envolvidos, além de auxílio da Prefeitura de Rio Pardo.
A 8ª DPR desenvolveu o projeto de revitalização com foco na transformação do estabelecimento em uma unidade referência de recolhimento feminino para todo a região dos vales dos rios Pardo e Jacuí, que conta atualmente com 50 mulheres presas em casa com alas mistas. A delegada penitenciária Samantha Longo assinou, junto à 6ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, em Santa Cruz, o termo com a empresa executora e o Estado.
“A primeira etapa já está concluída e contemplou a troca do telhado. As celas e áreas de convivência na parte interna da casa prisional foram revitalizadas e readaptadas para a custódia das apenadas, com recursos oriundos da Comarca de Rio Pardo. Houve revitalização da cozinha geral, criação de corredor para área de segurança, entre outras melhorias. Novos espaços, como sala de revista, parlatório, sala de identificação de presos, sala de vídeo para realização de audiências, sala de aula e enfermaria, foram construídos. A ideia era criar espaços que não existiam e melhorar os já existentes. Além disso, foram instaladas novas redes elétrica e hidráulica”, explicou Samantha.
Delegada Samantha: “Com a reabertura, haverá a
possibilidade de terminar com os aprisionamentos mistos da região”
O projeto reforça as ações institucionais para o tratamento penal e os incentivos à educação e à qualificação profissional, e políticas públicas voltadas à igualdade de gênero. “Na época da desocupação, os privados de liberdade foram realocados em presídios próximos, como o de Santa Cruz do Sul e o de Encruzilhada do Sul. Estamos chegando na reta final e queremos ainda executar um projeto no pátio com a construção de quatro pavilhões de trabalho, mas aguardamos recursos financeiros para edificar esta parte”, completou a delegada.
História
O Presídio Estadual de Rio Pardo começa a sua história com a fundação da Câmara de Vereadores, em 1811. Ambos funcionavam no mesmo prédio, espaço doado pelo então capitão mor Manuel de Macedo Brum da Silveira. Esta casa localiza-se à Rua Barão de Santo Ângelo, atual General Andrade Neves. Conforme registros históricos, a atividade de custódia de pessoas vem sendo realizada junto ao município e Comarca de Rio Pardo há mais de 200 anos no mesmo local. Em julho de 2019, houve a necessidade de desocupação provisória do local para reforma da estrutura física.
